Uma das principais metas do Ministério das Cidades em relação ao Minha Casa, Minha Vida – no biênio 2017/2018 – será a de melhorar a qualidade de vida dos moradores atendidos pelo programa.
A informação foi dada pelo titular da pasta, ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), deputado federal licenciado, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (14) a pedido da presidente do colegiado, senadora Fátima Bezerra (PT/RN).
Bruno Araújo informou que a satisfação dos moradores de residenciais do MCMV é atendida “da porta para dentro”, mas “não da porta para fora”, de acordo com consultas feitas pelo ministério. Para suprir essa demanda, sua gestão vai focar em novos habitacionais que contem com infraestrutura urbanística, observando as ofertas de comércio, transporte público, correios e telefonia pública nas proximidades, além de policiamento.
“Houve um avanço quantitativo do Minha Casa, Minha Vida, mas o programa ainda gera áreas de segregação. São conjuntos habitacionais desconectados do provimento de serviços básicos como comércio, UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), escolas, enfim equipamentos sociais mínimos. Precisamos atenuar o déficit habitacional mas também garantir qualidade de vida aos moradores”, disse o ministro.
Segundo o ministro, o ministério readquiriu seu equilíbrio financeiro e por isso está retomando 34 mil obras que se encontravam paralisadas e contratando 25.664 novas unidades para as famílias atendidas pela Faixa 1 do MCMV (aquelas com renda mensal de até R$ 1,8 mil).
Parlamentares de governo e de oposição, presentes à audiência, ressaltaram o caráter de “política de Estado” que o Minha Casa, Minha Vida alcançou, fundamental para o país superar seu déficit habitacional de 6 milhões de moradias. Bruno Araújo falou ainda de outras ações do Ministério das Cidades nas áreas de saneamento e regularização fundiária e informou que ministérios, em conjunto, estudam uma Medida Provisória sobre um plano nacional de saneamento para o país.
*Com informações da Agência Senado