PSDB – PE

Bruno Araújo entrega mais de mil termos de posse de terra em Pernambuco

O ministro das Cidades, deputado federal licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE), participa neste sábado (30/09), em Custódia, da entrega dos primeiros 1.100 termos de posse, de um total de 3.400 solicitados pela prefeitura, dentro do novo Programa de Regularização Fundiária. A solenidade está marcada para às 10 horas no colégio Ernesto Queiroz.

O Programa Nacional de Regularização Fundiária (Reurb) foi regulamentado pela Lei 13.465, sancionada em julho deste ano, e oriunda de Medida Provisória de iniciativa do Ministério das Cidades na gestão de Bruno Araújo.

O Reurb é tido como o novo marco legal para a regularização de núcleos urbanos informais, contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo, ampliando as possibilidades de acesso da população à urbanizada.

Serviço:
Solenidade do novo Programa de Regularização Fundiária em Custódia
Data: 30/09/2017
Horário: 10h
Local: Quadra do Colégio Ernesto Queiroz, Custódia (PE)

Ver mais