Caderno 45

Í n d i c e

Apresentação

Educação: A revolução necessária

Palavra do Ministro

Estamos mudando o País pela Educação “

Discriminação

Lutar pela Educação é combater a injustiça social no Brasil

Ensino Fundamental

Toda Criança na Escola]

Ensino Médio Tecnológico
Nasce uma nova escola

Ensino Superior

O fim de um longo período de estagnação

A p r e s e n t a ç ã o

Educação

A revolução necessária

Conhecer os resultados da ação dos ministros tucanos é

fundamental para que todos nós, militantes do PSDB, possamos dispor das informações

essenciais na luta cotidiana para a transformarmação do Brasil

Senador Teotonio Vilela Filho

Presidente Nacional do PSDB

Deputado Federal Márcio Fortes

Secretário-Geral Nacional do PSDB

Senador Lúcio Alcântara

Presidente do Instituto Teotônio Vilela

É com grande

satisfação e orgulho do Partido que a série Cadernos 45 começa com o

fantástico trabalho do tucano Paulo Renato no Ministério da Educação.

O PSDB está realizando muito no governo Fernando Henrique, nos

governos estaduais e nas prefeituras tucanas. É uma verdadeira revolução que está

transformando a sociedade brasileira e preparando o País para o futuro. Os resultados que

já estamos alcançando não são apenas conseqüência da dedicação, da ética e da

competência dos tucanos. Eles são o exercício de um ideal Social

Democrata. Nossos conceitos, nossa ideologia, estão presentes e frutificando na ação do

Partido e do Governo.

Estamos exercendo e radicalizando a democracia, estamos

descentralizando, estamos promovendo a igualdade e combatendo privilégios em todas as

áreas e em todas as frentes. Os tucanos de todo o País, no Governo do companheiro

Fernando Henrique, nas ações de nossos governadores, prefeitos, no Congresso,

Assembléias Legis-lativas, Câmaras de Vereadores e na militância partidária, são

parceiros dessas ações, responsáveis pelos sucessos, mas principalmente estimuladores

dos avanços que precisamos construir. É esse o objetivo da série Cadernos 45.

Merece destaque a ação do tucano Paulo Renato. Com competência,

seriedade e convicção, ele revoluciona a Educação com os olhos voltados para o futuro,

com a visão de um estadista. Paulo Renato tem a lucidez dos homens públicos de coragem,

que transformam a realidade que encontram e sedimentam ações permanentes de um novo

Brasil.

Tucanos e tucanas, conheçam e divulguem com orgulho nossas conquistas

e desafios na área de educação, conduzidos pelo companheiro Paulo Renato, sob a

inspiração do tucano Fernando Henrique. Vejam como são coerentes com nosso pensamento

Social Democrata e se orgulhem deles.

Palavra de Ministro

Estamos mudando o País pela Educação

A gestão tucana assumiu como tarefa a missão de ensinar

as nossas crianças a ler e escrever, instrumento que lhes dará condições de

interpretar o mundo de modo crítico e assim exercer plenamente a cidadania

Paulo Renato Souza

Ministro da Educação

Todos nós que militamos no PSDB temos claro o papel

da social democracia em um País como o nosso – marcado por enormes e seculares

desigualdades sociais, por uma distribuição de renda próxima dos padrões africanos e

pela quase inexistência de tradição no exercício da democracia.

Os desafios que temos de enfrentar são ainda maio-res, em função da herança

histórica de nosso País e de o PSDB ter nascido em um período de profundas

transformações nos planos social, econômico e político em escala mundial – a

globalização que tornou as relações entre países mais próximas, porém mais

complexas; o desabar de modelos autoritários de transformação social com a queda do

Muro de Berlim e o advento de uma nova fase do capitalismo, marcada pela velocidade e

instantaneidade das informações com a Internet, que mudou hábitos e costumes.

A história viria colocar diante de nós muito rapidamente, não só a tarefa de

formular políticas públicas mas, a de implementá-las com a eleição do pre-sidente

Fernando Henrique, em 1994, e sua reeleição, em 1998, ambas já no primeiro turno. Não

fugimos aos desafios.

Como tucano, militante de um Partido que se constrói com a energia e o entusiasmo de

milhões de brasileiros de todos os recantos, sinto um imenso orgulho por tudo o que

estamos realizando no governo, mesmo em um ambiente de enormes dificuldades provocadas

pela crise econômica mundial.

Estamos, com a participação de prefeitos, vereadores, governadores e com o apoio e a

parceria de pais, estudantes, educadores e de toda a sociedade, realizando uma verdadeira

revolução na Educação. Por justiça, não devo deixar de lembrar também a enorme

contribuição dos companheiros tucanos das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado

Federal, que têm ajudado a aprovar e aperfeiçoado os projetos e idéias que estão

melhorando a qualidade da educação brasileira.

Sabemos que universalizar e melhorar a qualidade da Educação é mais que uma

necessidade inadiável: é pré-condição para garantir a todos os brasileiros o

exercício da cidadania e a inserção do nosso País, de forma soberana, na nova ordem

econômica mundial. Não conseguiríamos enfrentar com sucesso os desafios, porém, se

não estivéssemos adotando no enfrentamento das dificuldades, princípios que tem sido a

marca das gestões tucanas nos governos federal, estaduais e municipais. Princípios como

o da igualdade de oportunidades, a defesa intransigente da democracia, a

descentralização e a transparência na gestão dos recursos, o combate aos privilégios,

a ética e a competência.

O PSDB e os seus militantes, como de resto toda a sociedade, sabem que não se muda a

realidade da noite para o dia, especialmente numa área como a Educação, em que as

transformações são lentas e difíceis. Entretanto, o fato de todos os indicadores

educacionais disponíveis apontarem a melhoria da qualidade, é a maior evidência de que

estamos no rumo certo quando priorizamos a educação fundamental e de base, e representa

um enorme estímulo a todos os tucanos, que sabem que, apesar das dificuldades e

sacrifícios e, muitas vezes, da incompreensão de muitos, estamos construindo um Brasil

mais justo e solidário.

Na gestão do ministro Paulo Renato estão sendo aplicados

princípios da social democracia, como o da igualdade de oportunidades

Discriminação

Lutar pela Educação é combater a injustiça social no

Brasil

Historicamente, as elites brasileiras sempre mostraram

descaso com a educação das massas, o que reproduziu ao longo dos séculos a exclusão

social de milhões de brasileiros

Por que o Brasil ainda convive com níveis

vergonhosos de pobreza e de desigualdade, mesmo havendo chegado à condição de décima

economia do mundo? Para um social-democrata, para um tucano, a resposta é uma só: porque

jamais se preocupou, verdadeiramente, em educar seu povo. Lutar pela educação, portanto,

é combater as injustiças.

O descaso das elites brasileiras com a educação

das massas é a face mais perversa – porque auto-reprodutiva – da injustiça social. Nos

últimos trinta anos, o analfabetismo caiu pela metade. Mesmo assim, é chocante que, às

vésperas do século XXI, o País ainda tenha 14,7% de analfabetos com mais de 14 anos de

idade _ cerca de 15,9 milhões de pessoas. Esse atraso monumental coloca o Brasil em

situação desvantajosa dentro da própria América Latina e é o principal obstáculo, a

longo prazo, para a redução da pobreza e da exclusão social.

Lutar contra a injustiça social significa combater, também, a

marginalização secular a que quase metade da população brasileira foi relegada. São

os 44% de cidadãos negros e mestiços, cujos antepassados, ex-escravos e seus

descendentes, formaram a primeira grande massa de brasileiros excluídos.

A pesada herança da escravidão cobra um alto preço até hoje. Cerca

de 70% dos pobres e miseráveis são negros ou mestiços. A taxa de analfabetismo é de 9%

entre os brancos e de 22% entre os afro-descendentes. A população branca tem, em média,

6,2 anos de estudo, enquanto os negros e mestiços têm 4,2 anos.

Há muitas outras evidências de que o atraso educacional de décadas e

a baixa escolaridade média da população brasileira são responsáveis, em grande

medida, pelas desigualdades sociais e por uma das maiores concentrações de renda do

planeta. Sabe-se que 45% dos chefes de famílias indigentes nunca frequentaram a escola ou

abandonaram-na antes de completar um ano de estudo.

O descaso com a educação também acentuou as desigualdades regionais.

Em 1995, os brasileiros da região Nordeste, a mais pobre do País, tinham quatro anos de

estudo, em média, dois a menos do que os habitantes das regiões Sul e Sudeste, as

maisricas.

As tarefas na área educacional são enormes. Aqui reside

uma das principais funções do Estado Democrático. Constatar que a pirâmide da

escolaridade começa a crescer no vértice é um bom sinal. Representa um salto

qualitativo nas taxas médias de escolaridade da população. Não se pode esmorecer nesse

campo. …O MEC, nos limites de sua competência, tem atuado de modo diligente e

comresultados palpáveis nessas áreas. Vale insistir e aprofundar o processo.

(Jornal O Estado de São Paulo, 04/10/1999)

Essencial para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e

integrada, a educação é requisito tanto para o pleno exercício da cidadania como para

o ingresso e o progresso, no mercado de trabalho. O desemprego é menor entre os

trabalhadores com maior escolaridade, e a cada ano de estudo corresponde 15% a mais no

valor do salário.

As transformações no mercado de trabalho, que se aceleraram na

década de 1990, tendem a excluir a mão-de-obra menos qualificada e incapaz de acompanhar

os avanços tecnológicos. A capacitação torna-se o principal fator de conquista e de

manutenção do emprego.

Em 1991, os trabalhadores de menor escolaridade representavam cerca de

39% da população ocupada; em 1998, apenas 27,4%. No mesmo

período, os trabalhadores com nove a onze anos de estudo aumentaram sua participação de

21% para 28%, no total da população ocupada.

Na campanha eleitoral de 1994, o candidato do PSDB, Fernando Henrique,

dizia que “é preciso lucidez para diagnosticar, competência política para fazer e

convicção para perseverar.” Em seu programa de governo, “Mãos à Obra,

Brasil”, comprometeu-se a repensar o Brasil de um ângulo democrático e social,

ouvindo a sociedade e procurando responder aos seus anseios. A educação era e continua

sendo um deles.

“O Brasil somente será um país respeitado e capaz de construir uma

sociedade de bem-estar quando tiver um povo educado.”

Paulo Renato Souza

Ao assumir a Presidência da República, em 1995, Fernando Henrique

elegeu a educação e, particularmente, o ensino fundamental, como prioridade absoluta. De

inspiração nitidamente social-democrata e alicerçado na busca da igualdade de

oportunidades, o programa de governo para a educação incorporou os princípios da

universalização, descentralização, municipalização, participação da comunidade na

gestão das escolas e maior controle social do gasto público e dos resultados. Para

moralizar o sistema, o Ministério da Educação definiu critérios justos, objetivos e

transparentes de distribuição e repasse de recursos, de acordo com o número de

crianças matriculadas.

À frente do ministério desde o início do governo, o

ministro Paulo Renato Souza virou um caçador de boas idéias, no Brasil e no exterior. O

próprio FUNDEF é uma idéia que o célebre educador Anísio Teixeira já defendia nos

idos da década de 50. …O dinamismo do MEC de hoje só é comparável ao dos tempos do

governo João Goulart. Naquela época, o país debatia o tema da educação e se

preocupava com a qualidade do ensino. A diferença é que, no governo Jango, a educação

era uma pauta política. …Agora, a discussão ficou mais técnica. As iniciativas do

Ministério da Educação têm sido bem recebidas. Na essência, há certo consenso de que

o MEC está no caminho correto.

(Revista Veja, 28/4/1998)

Os extraordinários avanços registrados, nos últimos cinco anos,

comprovam que o Brasil acertou o passo e está recuperando

seu atraso educacional. Alguns resultados resumem o sucesso da estratégia adotada:

• houve uma forte expansão do acesso ao ensino

  fundamental. A proporção de crianças de 7 a 14 anos matriculadas na escola passou de

  89%, em 1994, para 96%, em 1999. Com isso, foi antecipada e superada a meta estabelecida

  pelo Plano Decenal de Educação para Todos, que previa elevar para 94%, pelo menos, a

  cobertura da população em idade escolar até 2003;

• no ensino médio, o aumento do número de

  matrículas foi vertiginoso: 57%, de 1994 a 1999. Apenas neste último ano, a expansão

  foi de 11,5%, chegando a 24% em alguns estados, como Minas Gerais. Isso significa que há

  mais jovens concluindo o ensino fundamental e prosseguindo os estudos, até por exigência

  de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo;

• as desigualdades regionais estão diminuindo.

  Na região Nordeste, a matrícula no ensino fundamental cresceu cerca de 27% contra 13% do

  conjunto do País; no ensino médio, aumentou 62% contra 57% no País;

• somadas as matrículas em todos os níveis de

  ensino, o Brasil tem, hoje, cerca de 54,3 milhões de estudantes. Nada menos que um terço

  da população brasileira está no colégio. As escolas do setor público atendem, agora,

  a 45,8 milhões de alunos na educação básica _ infantil, fundamental e média _ o que

  significa 87,8% do total de estudantes.

PROGRAMAS

Ensino Fundamental

Toda Criança na Escola

O Fundef corrigiu a desigualdade histórica na divisão de

recursos entre estados e municípios destinados à manutenção e ao desenvolvimento do

ensino com definição clara de responsabilidade no ensino obrigatório

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional _ LDB, aprovada em dezembro de 1996, foi a peça fundamental das profundas

transformações por que passa o sistema educacional brasileiro. Com ela, ficaram claros

os papéis e as responsabilidades de cada nível de governo: União, estados e

municípios. As escolas ganharam maior autonomia, os conteúdos dos currículos

tornaram-se mais flexíveis e a qualificação do magistério foi estimulada.

Para colocar em prática as propostas da nova LDB era necessário mudar

os mecanismos de financiamento da educação, especialmente do ensino fundamental. A maior

conquista, nesse sentido, foi a aprovação, em 1997, da Emenda Constitucional nº 14, que

criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

e de Valorização do Magistério _ FUNDEF.

O Fundef permite que se coloquem em prática muitos dos princípios

da Social Democracia. Ele descentraliza, prevê e estimula a participação democrática

da sociedade e, ao melhorar a educação, procura criar condições de igualdade para as

novas gerações de brasileiros.

O que é o FUNDEF

Criado

por iniciativa do MEC, o FUNDEF corrigiu a histórica desigualdade na

divisão, entre estados e municípios, dos recursos destinados à

manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Até então, a Constituição

apenas determinava a aplicação obrigatória de 25% das receitas fiscais

em educação, mas não definia, claramente, as responsabilidades de cada

nível de governo, no ensino obrigatório das crianças de 7 a 14 anos.

A má distribuição dos recursos somava-se à sua má aplicação.

Não havia qualquer correspondência entre a repartição dos recursos e o número de

alunos matriculados. Assim, ocorriam grandes injustiças: o dinheiro que sobrava em

cidades mais ricas com redes municipais de ensino pequenas e poucos alunos faltava em

cidades pobres com grandes redes e muitos alunos.

O grande mérito do FUNDEF está na correção da distorção crônica da

política educacional brasileira, que promovia o crescimento do topo da pirâmide do

sistema escolar, sem que houvesse cobertura suficiente dos níveis inferiores. Essa

priorização do ensino superior em detrimento da educação básica, vezo notoriamente

elitista, mostrava quanto os governos estavam distantes da verdadeira política social,

que tem na universalização e qualificação do ensino fundamental público seu mais

decisivo indicador. … O porquê dessa distorção gritante e prolongada é fácil de

entender: nos círculos de decisão, de onde sai a destinação dos recursos públicos,

falavam mais alto os que mais concentravam riqueza e poder.

(Jornal O Estado de São Paulo, 21/3/1999)

O FUNDEF mudou tudo. Dos 25% que a Constituição

manda os estados investir em educação, 60% _ que equivalem a 15% de toda a arrecadação

fiscal _ devem se destinar, exclusivamente, ao ensino fundamental. A divisão da receita

entre o estado e seus municípios passou a ser proporcional ao número de alunos

matriculados nas escolas de cada rede de ensino. Além disso, 60% dos recursos do Fundo

são usados, obrigatoriamente, para pagar os professores do ensino fundamental.

Barras está sendo considerado modelo na aplicação dos recursos do FUNDEF. O

município foi o que concedeu o sexto maior reajuste salarial de professores em todo o

país. Em dezembro de 1997, o salário médio de um professor era de R$ 152 e em 1998,

saltou para R$ 379.

(Jornal O Dia, do Piauí, 07/4/1999)

De acordo com as regras do FUNDEF, também deve haver um gasto mínimo

por aluno/ano. Sempre que os recursos do Fundo, em um estado, não alcançam esse valor

mínimo, o governo federal faz uma complementação de verbas. Esta medida põe em

prática os princípios de justiça social e de combate às desigualdades regionais,

porque os estados mais pobres são os grandes beneficiados.

Em 1998, primeiro ano de vigência do FUNDEF, foram distribuídos cerca

de R$ 13,3 bilhões. O governo federal entrou com R$ 542 milhões a título de

complementação de recursos, para garantir o gasto mínimo anual por aluno a todos os

estados.

O impacto positivo do FUNDEF foi maior nas regiões Norte e Nordeste _ que

possuem os piores indicadores educacionais do país _ do que no Sul e Sudeste. Dos R$ 2,02

bilhões transferidos aos municípios, R$ 931,1 milhões (46%) foram para o Nordeste e R$

160,9 milhões para o Norte (8%). …Quanto mais pobre o município, maior foi o aumento

no gasto por aluno. Nos municípios que gastavam menos de R$ 100 anuais por aluno, houve

um incremento de 317%. O investimento anual passou de R$ 77,84 para R$ 324,91.

(Jornal Folha de São Paulo, 19/3/1999)

Os primeiros resultados

O

Brasil está muito perto de colocar todas as crianças de 7 a 14 anos na

escola, cumprindo o princípio básico da universalização da educação. Em

1999, o País chegou à marca de 96% das crianças com atendimento

escolar. Em 1994, eram 89%. Nesse período, a matrícula no ensino

fundamental cresceu 13%.

A

grande expansão do sistema, que assegurou o amplo acesso de crianças e

jovens à educação, é uma consequência direta do FUNDEF e do Programa

“Toda Criança na Escola”. Os governos federal, estaduais e municipais e

a comunidade juntaram-se numa campanha nacional para matricular as

crianças que ainda estavam fora da escola.

A matrícula de 5ª a 8ª séries cresceu 27%, entre 1994 e 1999,

mostrando que a qualidade do ensino melhorou, a evasão e a repetência diminuíram e a

escolarização média está aumentando.

Ensino Fundamental Matrícula Inicial por Dependência Administrativa Brasil 1994/99
Ano	Matrícula por Dependência Administrativa
	Total	Público	%	Privado	%
1994 1	32.008.051	28.486.693	89,0	3.521.358	11,0
19952	32.668.738	28.870.159	88,4	3.798.579	11,6
1996	33.131.270	29.423.373	88,8	3.707.897	11,2
1997	34.229.388	30.565.641	89,3	3.663.747	10,7
1998	35.792.554	32.409.205	90,5	3.383.349	9,5
1999	36.170.643	32.892.246	90,9	3.278.397	9,1
Taxa de Cresc. 94/99	13%	15,5%		-6,9%

Fonte: MEC/INEP

Notas: (1) – dados estimados  (2) – dados preliminares

A taxa de analfabetismo na população de 15 anos

de idade ou mais está caindo mais depressa, nesta década: era de 20,1%, em 1991, e

diminuiu para 14,7%, em 1997. O esforço intenso dos últimos cinco anos, para

universalizar o ensino fundamental, promoveu um declínio acentuado do analfabetismo entre

os jovens de 15 a 29 anos. Na faixa etária de 15 a 19 anos caiu pela metade, de 12% para

6%. Entre os jovens de 20 a 24 anos, 7% ainda são analfabetos e, entre 25 e 29 anos, 8%.

As altas taxas de analfabetismo tendem, assim, a se tornar um fenômeno cada vez mais

restrito às gerações mais velhas.

População de 15 anos ou mais de idade por situação de Alfabetização segundo grupos de idade e sexo – brasil 1997
	População de 15 anos ou mais por Grupo de Idade
Sexo	Total	15 a 19 anos	20 a 24 anos	25 a 29 anos	30 a 39 anos	40 a 49 anos	50 anos ou mais
Total	108.025.650	16.580.383	13.454.058	12.303.375	23.245.389	17.601.643	24.840.802
Não Alfa- betizado	15.883.372	941.773	960.560	1.058.705	2.382.562	2.683.390	7.856.382
Taxa Analfa- betismo	14,7	5,7	7,1	8,6	10,2	15,2	31,6
Homens	52.043.984	8.312.899	6.667.807	5.955.295	11.197.194	8.421.656	11.489.133
Não Alfa- betizado	7.608.924	637.555	599.186	623.931	1.255.761	1.227.800	3.264.691
Taxa Analfa- betismo	14,6	7,7	9,0	10,5	11,2	14,6	28,4
Mulheres	55.981.666	8.267.484	6.786.251	6.348.080	12.048.195	9.179.987	13.351.669
Não Alfa- betizado	8.274.448	304.218	361.374	434.774	1.126.801	1.455.590	4.591.691
Taxa Analfa- betismo	14,8	3,7	5,3	6,8	9,4	15,9	34,4

Fonte: IBGE _ PNAD 1996/1997 Notas: (1) _ Exclusive a população rural da RO, AC, AM,

RR, PA e AP

A redução do número de analfabetos foi mais

expressiva entre as mulheres: 4%, entre 15 e 19 anos; 5,5%, entre 20 e 24 anos; e 6,4%,

entre 25 e 29 anos. Na década de 1990, as mulheres também passaram os homens em

relação à média de anos de estudo. No período de 1990 a 1996, a média de anos de

estudo aumentou de 5,1 para 5,7 entre os homens e de 4,9 para 6,0 entre as mulheres. Elas

deram um salto de um ano, enquanto eles avançaram meio ano.

Fonte: Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, 1996; PNUD/IPEA, 1996.

Notas: Dados de 1995 e 1996 calculados pelo MEC/INEP/SEEC com base na PNAD de 1995 e 1996

(1) Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP.

Municipalização e controle social do gasto público

De acordo com o que recomenda a Lei de Diretrizes e Bases da

Educação, houve um vigoroso processo de “municipalização” do ensino

fundamental e de “estadualização” do ensino médio. Em 1997, havia 18 milhões

de alunos nas escolas estaduais de ensino fundamental e 12 milhões, na rede municipal. Em

1999, as redes municipais e estaduais empataram, com 16 milhões de alunos cada.

Os princípios de descentralização, transparência,

participação, fiscalização e eficiência do gasto público encontraram sua melhor

síntese no Programa Dinheiro Direto na Escola. Inovador, o programa eliminou o problema

do acesso das escolas aos recursos federais, que antes era feito por um sistema muito

burocratizado e dispendioso e dava margem à manipulação política das verbas da

educação.

O Maranhão foi o estado que mais aumentou o número de matrículas no ensino

fundamental. Isso quer dizer que os municípios estão gastando mais com salário e

investindo nas escolas.

(Jornal Estado do Maranhão, 25/9/1999)

Com a simplificação do processo, a transferência de recursos passou

a ser feita diretamente às escolas, sem interferência política nem a intermediação

dos governos estaduais e municipais. Em vez disso, o MEC

exige a participação direta da comunidade na aplicação dos recursos. Para se

credenciar ao programa, a escola precisa ter uma Associação de Pais e Mestres _ APM ou

um Conselho Escolar. A verba é depositada numa conta da APM ou do Conselho, que

administra o dinheiro em parceria com a direção da escola.

Nos primeiros quatro anos, o governo repassou mais de R$ 1 bilhão às

escolas. Quase 50 mil novas Associações de Pais e Mestres foram formadas, em todo o

País, cumprindo-se assim outro propósito do governo do tucano Fernando Henrique, que é

o de fortalecer a mobilização social em benefício da qualidade do ensino e da escola

pública.

MEC revoluciona o ensino sem projetos mirabolantes _ Dentro de quatro a cinco anos,

o Brasil estará colhendo os bons resultados de uma verdadeira revolução silenciosa que

está mudando a cara do ensino fundamental. …A política educacional do governo deu um

belo salto, ganhou dinamismo e já começa a fazer algumas diferenças. “A política

educacional de hoje é a mais consistente das últimas décadas,” diz o professor

Cláudio de Moura Castro, que está na galeria dos mais respeitados especialistas em

educação do país. “É a primeira vez na história que se vê uma gestão de

educação como essa,” festeja o pedagogo João Batista de Araújo, que dá

consultoria educacional a cinco estados.

(Revista Veja, 28/4/1998)

Merenda escolar e renda mínima

O programa da merenda escolar foi melhorado e ampliado, na gestão dos

tucanos Paulo Renato e Fernando Henrique. Graças a ele, nossas crianças estão se

alimentando melhor, o que estimula a própria presença na escola e o sucesso no

aprendizado. Estamos preparando essas crianças para o futuro, construindo um Brasil com

mais igualdade.

O governo do PSDB praticamente duplicou a verba para a merenda: de 1995

até 1998, foram gastos R$ 2,7 bilhões na alimentação dos alunos do ensino fundamental.

Em 1999, serão mais R$ 900 milhões – o dobro da marca histórica alcançada antes do

governo Fernando Henrique – totalizando R$ 3,6 bilhões em cinco anos.

Ao mesmo tempo, o programa foi municipalizado. Hoje, os recursos são

enviados diretamente a mais de 4.500 municípios, a quase totalidade do País, onde a

comunidade e as escolas escolhem o cardápio, com autonomia e de acordo com os hábitos

alimentares locais e regionais.

Com a merenda escolar, o governo garante, pelo menos, uma refeição

por dia a todas as crianças matriculadas no ensino fundamental e na pré-escola, em

estabelecimentos públicos e filantrópicos. Talvez seja o maior programa de auxílio

alimentar para a população mais pobre já executado no País. Atualmente, são cerca de

36 milhões de refeições fornecidas, diariamente, durante todo o ano letivo.

João Pessoa, capital da Paraíba, está conseguindo reduzir em até 20% a falta dos

alunos às aulas na rede municipal. O motivo disso é a adoção da merenda escolarizada,

um sistema que permite que a própria escola compre, defina e prepare o cardápio que

serve aos seus estudantes na hora da refeição escolar. …A escolarização da merenda

está conseguindo aumentar também a circulação de dinheiro na própria comunidade a que

pertence a escola. Muitos produtos podem ser adquiridos de fornecedores no próprio

bairro.

(Jornal Correio da Paraíba, 22/8/1999)

Outra ação com a marca da Social Democracia é

o programa federal de renda mínima, criado a partir de uma lei do

deputado tucano Nelson Marchezan e baseado na experiência pioneira de Campinas, na

gestão do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, o Grama, do PSDB.

O Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima

concede um apoio financeiro mensal às famílias com renda média familiar abaixo da renda

média do estado, desde que elas mantenham os filhos na escola. Até o final de 1999, o

programa terá beneficiado mais de 500 mil famílias e cerca de um milhão de crianças de

7 a 14 anos, em mais de mil municípios.

Para fazer parte do programa, as famílias têm que comprovar a

matrícula e a frequência dos filhos à escola. Essa exigência acaba com o mero

assistencialismo e ajuda a universalizar a taxa de matrícula no ensino fundamental. Além

disso, o programa colabora para reduzir o êxodo das famílias do interior para as grandes

cidades e contribui para erradicar o trabalho infantil.

Aceleração da aprendizagem

Outra conquista importante é o Programa de Aceleração da

Aprendizagem. O governo federal financia a criação de classes especiais para alunos com

idade acima do recomendável para a série que frequentam. A aceleração do ensino

permite que eles avancem rapidamente nos estudos até alcançar a série compatível com a

sua idade.

Em 1998, 1,2 milhão de alunos estudaram nessas classes especiais, em

todos os estados brasileiros. A grande maioria conseguiu progredir nos estudos.

Constatou-se a dificuldade, por exemplo, de alfabetizar um repetente de 14 anos

comfrases do tipo “Ivo viu a uva.” Daí, cresceu

a idéia de estimular as “classes de aceleração”…onde os

alunos têm material didático próprio para sua idade. Neste ano, mais de 500 mil alunos

participarão de projetos desse tipo.

É um ataque ao coração do problema. Um problema tão grande que o país gasta, em

média, cerca de R$ 2,5 bilhões por ano com repetentes.

(Revista Veja, 28/4/1998)

Graças

a esse programa, as escolas públicas poderão absorver todas as crianças

e jovens em idade escolar. Ao contrário do que se pensa, não há falta

de vagas nas escolas públicas de educação básica (ensino funda mental e

médio). O Censo Escolar de 1999, realizado pelo Instituto Nacional de

Estudos e Pesquisas Educacionais _ INEP, provou isso, ao descobrir que

o Brasil tem 44 milhões de alunos matriculados nas escolas de educação

básica, enquanto a população total na faixa etária de 7 a 17 anos é de

37 milhões.

O excesso de 7 milhões de alunos fora dessa faixa etária se deve à

repetência, altíssima nas séries iniciais, e ao ingresso tardio na escola. O Programa

de Aceleração da Aprendizagem está corrigindo aos poucos essa distorção entre a idade

do aluno e a série que ele freqüenta e abrindo mais vagas nas séries iniciais do ensino

fundamental, onde a repetência é mais grave.

Evasão e repetência em queda

Apesar de a distorção idade/série continuar elevada _ 46,6% dos

estudantes poderiam estar mais adiantados _ o Brasil está melhorando seu desempenho no

ensino fundamental. A taxa de promoção, que mede a quantidade de alunos que passou de

ano, aumentou de 64,5%, em 1995, para 72,7%, em 1997. No mesmo período, a repetência

caiu de 30,2% para 23,4% dos alunos e a taxa de abandono da escola baixou de 5,3% para

3,9%.

Fonte: MEC/INEP

A tendência decrescente de evasão e de

repetência é observada em todas as regiões e em todos os estados. A conseqüência

inevitável será uma redução rápida das taxas de distorção idade/série. Para se ter

uma idéia, em 1998, 24% dos 35,8 milhões de alunos do ensino fundamental tinham 15 anos

ou mais de idade e já deveriam estar cursando o ensino médio.

Ao contrário do que muita gente pensa, obrigar um aluno a repetir

várias vezes a série não favorece o aprendizado.

A reprovação sistemática é um desastre para o desenvolvimento

emocional e cognitivo da criança. Pesquisas do MEC comprovaram que quanto maior é a

distorção idade/série do aluno pior é o seu desempenho.

O desafio de melhorar a qualidade do ensino

Melhores escolas, professores mais qualificados e com salários dignos,

mais e melhores livros didáticos, boa alimentação, informática na sala de aula,

formação profissional voltada para o mercado já não são apenas propostas. Nós, do

PSDB, estamos transformando nossas propostas em ações efetivas e melhorando o País por

meio da revolução pacífica da educação.

Esta é a grande batalha que o Ministro tucano Paulo Renato e sua

equipe começaram a travar, em várias frentes. Uma extensa reforma curricular de todos os

níveis de ensino está em andamento. Pela primeira vez na história do ensino brasileiro,

o Governo Federal definiu parâmetros curriculares nacionais para as oito séries do

ensino fundamental, além de referenciais para a educação infantil e para uma ampla

reformulação de todo o sistema de formação de professores. A próxima etapa, já

estruturada e aprovada, é a completa reforma do currículo do ensino médio e vocacional.

A revolução já começou. A partir do próximo dia 15, a

reforma do ensino médio começa a sair do papel definitivamente, com o lançamento dos

novos parâmetros curriculares para as cerca de 17 mil escolas, públicas e particulares,

em todo o país. …Em breve, os alunos verão, na sala de aula, a maior mudança já

realizada no ensino médio brasileiro.

(Jornal de Brasília, 13/10/1999)

Um esforço relevante foi a adaptação dos currículos às escolas

indígenas, de forma a preservar e a valorizar a língua materna e as tradições

culturais desses povos.

Mais de 1,4 milhão de exemplares dos Parâmetros e Referenciais

Curriculares foram entregues a todos os professores do ensino fundamental. Outros 300 mil

serão enviados, nos próximos meses, aos professores do ensino médio.

Livro Didático e Bibliotecas Escolares

O Programa Nacional do Livro Didático também passou por grandes

mudanças na gestão tucana. Até 1995, o governo federal distribuía livros didáticos

apenas para os alunos das quatro primeiras séries do ensino fundamental. Além de

estender a distribuição para as oito séries, o MEC

melhorou a qualidade dos livros, porque todos os textos passaram a ser avaliados,

previamente, por comissões de professores. Com base nessa avaliação qualitativa

criteriosa, os livros são recomendados e comprados.

De forma pioneira no País, há três anos, o MEC está conseguindo

fazer com que os livros cheguem às escolas antes do início do ano letivo. Em 1998, foram

distribuídos, gratuitamente, cerca de 110 milhões de livros didáticos.

Antes, o MEC era o centro dos grandes projetos, onde geralmente só se pensava em

construir escolas. Agora, o trabalho vai a detalhes, como sugerir inovações para o resto

do Brasil e zelar pela execução das propostas. Exemplo: fazer a avaliação de livros

didáticos. …Pela primeira vez, o governo avalia os livros usados nas escolas. Em 1996,

dos 446 analisados, apenas 85 foram aprovados. Em 1997, 403 títulos foram avaliados e 155

passaram pelo controle de qualidade do governo. A distribuição ficou mais ágil, e agora

eles chegam às escolas no início do ano letivo. Nos últimos três anos, foram enviados

260 milhões de exemplares.

(Revista Veja, 28/4/1999)

O Ministério melhorou o programa de Bibliotecas Escolares. No ano passado, encaminhou às escolas de todo o País 20 mil

coleções da biblioteca do professor, constituída de obras de referência sobre a

formação histórica, social e política do Brasil. Em 1999, estão sendo entregues

outras 35 mil bibliotecas de literatura infanto-juvenil destinadas aos alunos do ensino

fundamental.

Ao distribuir livros didáticos para 33 milhões de alunos de escolas públicas de

ensino fundamental de todo o país, o governo garantiu a criação de 200 mil empregos.

…Estes postos de trabalho foram criados na indústria gráfica e editorial, nos correios

e nas empresas transportadoras.

(Jornal do Commercio, de Pernambuco, 27/10/1999)

TV Escola e informática na sala de aula

Integrado ao esforço pela qualidade do ensino, o governo do Presidente

Fernando Henrique, do PSDB, criou o programa TV Escola, dedicado à educação à

distância. Todas as escolas de ensino fundamental com mais de cem alunos ganharam

televisor, videocassete e antena parabólica. Com esse equipamento, as escolas recebem

diretamente ou gravam, para uso posterior, progra mas

educativos de reforço escolar, de auxílio ao trabalho do professor e de formação

continuada de docentes. Em dois anos, o MEC distribuiu cerca de 57 mil conjuntos de

equipamentos.

Veiculada em canal exclusivo via satélite, a TV Escola proporciona

três horas de programação diária de alta qualidade. No ar há três anos, beneficia

hoje cerca de um milhão de professores e 28 milhões de estudantes. Captado em todos os

estados, o Programa TV Escola foi avaliado positivamente durante dois anos seguidos _ 1997

e 1998 _ por uma das mais importantes instituições brasileiras, a Universidade de

Campinas _ Unicamp.

O programa de ensino à distância deve ser ampliado. O MEC pretende dar o mesmo

tratamento do ensino fundamental para o ensino médio pela tevê.

(Jornal A Crítica, do Amazonas, 07/8/1999)

O Programa Nacional de Informática na Educação _ Proinfo revelou-se

outra providência importante. Até agora, o programa já treinou 1.419

professores-multiplicadores para a utilização pedagógica do computador em sala de aula.

O treinamento foi dado em 119 Núcleos Federais de Tecnologia Educacional, que são

responsáveis, ainda, pela assistência técnica às escolas

participantes do programa.

Os professores-multiplicadores repassaram o que aprenderam a mais 20

mil colegas, que hoje enriquecem as aulas com o uso do computador. Até o momento, o

governo instalou 30 mil computadores e acessórios, em mais de duas mil escolas dos 26

estados e do Distrito Federal, beneficiando diretamente cerca de 200 mil alunos.

O governo federal está colocando à disposição dos alunos da escola pública

máquinas a que eles, em sua maioria, não têm acesso….O Proinfo é um grande esforço

do governo de promover a eqüidade entre os cidadãos.

(Jornal de Brasília, 11/10/1999)

Investir na qualificação do professor

Melhorar a qualidade do ensino fundamental depende, principalmente, de

se enfrentar para valer outro grande desafio: o da formação dos professores. Esse

desafio traz embutida a necessidade de valorizar o magistério, um compromisso permanente

do PSDB, melhorando as condições de trabalho e os salários. O FUNDEF começou a

corrigir o problema salarial, ao obrigar que 60% dos seus

recursos destinem-se à remuneração dos professores. A regra surtiu efeito. Logo no

primeiro ano de implantação do Fundo, o aumento médio nacional do salário dos

professores foi de 13%, mas chegou a 50% nas redes municipais do Nordeste, onde a

remuneração era mais baixa.

“Passamos a ter um status melhor do que o dos funcionários dos Correios, do

Fórum e da Saúde. Todo mundo quer, agora, ser professor na cidade,” afirmou a

professora Maria Alessandra Santos Souza, 21, de Girau do Ponciano (AL), que tinha

salário de R$ 71 e hoje ganha R$ 428. “Hoje, minhas amigas que me chamavam de louca

se arrependem de não ter seguido a carreira de professora. Sofri muito nos três

primeiros anos. Saía de casa sem ter o que comer e fazia um bico na escola

particular,” disse.

(Jornal Folha de São Paulo, 19/3/1999)

A Lei de Diretrizes e Bases determina que, até o ano 2007, todos os

professores da educação básica tenham formação superior. E o País possui, hoje, 600

mil professores sem curso superior em atividade. A tarefa é gigantesca

e o prazo, curto.

Grandes mudanças estão sendo feitas, na organização do sistema de

formação de professores, algumas já aprovadas e outras em estudo pelo Conselho Nacional

de Educação. Várias medidas vão produzir forte impacto a curto prazo. A conceituação

dos institutos superiores de educação e do curso normal superior, a definição de

programas especiais de formação pedagógica e a formulação de novas diretrizes

curriculares para os cursos de Pedagogia e para as licenciaturas em geral são as

principais mudanças em andamento.

Além do aumento do número de professores, nos últimos cinco anos _

9,6% no ensino fundamental e 35,7% no ensino médio _ o Censo Escolar revela que eles

estão mais qualificados, com melhoria considerável no grau de formação. O número de

professores sem formação adequada _ aqueles chamados de leigos _ caiu 41,1%, no ensino

fundamental, entre 1994 e 1999. Houve aumento de 7,5% no número de professores com nível

médio completo e de 24,4%, com superior completo.

Mesmo com esses avanços, a formação de professores é um dos maiores

desafios para o sistema educacional brasileiro. Ainda existem cerca de 81 mil professores

leigos, que deverão receber formação adequada, até o final de 2001, conforme determina

a Emenda Constitucional nº 14, que criou o FUNDEF. Além disso, até o final da Década

da Educação, em dezembro de 2007, o Brasil assumiu o compromisso de capacitar outros 600

mil docentes do ensino fundamental e médio, que já trabalham nas redes municipais e

estaduais, mas não cursaram o nível superior completo.

Ensino Médio e Tecnológico

Nasce uma nova escola

A reformulação do ensino médio vai permitir que o jovem

seja orientado não só para uma carreira profissional como para exercer plenamente a

cidadania e se habilitar no aprendizado de novas e importantes tecnologias

A educação é o maior instrumento de promoção da igualdade

de que um País dispõe. O governo do PSDB está enfrentando também o desafio de

reformular o ensino médio.

Falido, sem identidade e desconectado das exigências do mundo

moderno, o modelo atual não cumpre mais a função que dele se exige: ensinar o estudante

a aprender, orientá-lo em relação à vida prática e a uma carreira profissional e

prepará-lo para o indispensável exercício da cidadania e da democracia. Deve, ainda,

ser capaz de ensinar o jovem a usar as novas tecnologias e formas de produzir bens,

serviços e conhecimento.

O ensino médio público no Brasil passa por momento de grande

expansão, em resposta tanto às conquistas do ensino fundamental, que gerou um expressivo

aumento da matrícula para o ensino médio, como pelas exigências de maior qualificação

para ingresso num mundo de trabalho cada vez mais competitivo. Aliado a isso, a

ampliação e melhoria crescente do ensino oferecido aos jovens repercutirão na conquista

de maiores espaços para a economia brasileira, no âmbito internacional, e na redução

das marcantes desigualdades da sociedade brasileira.

(Jornal O Povo, do Ceará, 21/6/1999)

O primeiro passo para mudar tudo foi a definição das Diretrizes

Curriculares Nacionais para o ensino médio, com caráter obrigatório para todas as

escolas do País. Na seqüência, o MEC produziu os Parâmetros Curriculares, um conjunto

de orientações e recomendações para apoiar o trabalho dos professores na nova

concepção do ensino médio.

Com a reforma que está em andamento, o Governo Federal também quer

assegurar que a expansão do ensino médio ocorra com qualidade. Nos últimos cinco anos,

a prioridade ao ensino fundamental contribuiu para aumentar muito o número de matrículas

no ensino médio. O crescimento foi de 57%, entre 1994 e 1999.

Ensino Médio – Matrícula Inicial por Dependência Administrativa Brasil 1994/99
Ano	Matrícula por Dependência Administrativa
	Total	Público	%	Privado	%
1994 1	4.936.211	3.905.872	79,1	1.030.339	20,9
1995 1	5.374.831	4.210.558	78,3	1.164.273	21,7
1996	5.739.077	4.562.558	79,5	1.176.519	20,5
1997	6.405.057	5.137.992	80,2	1.267.065	19,8
1998	6.968.531	5.741.890	82,4	1.226.641	17,6
1999 2	7.767.091	6.542.913	84,2	1.224.178	15,8
Taxa de Cresc. 94/99	57,3%	67,5%		18,8%

  Fonte: MEC/INEP

 Notas: (1) _ dados estimados (2) _ dados preliminares  

Em 1995, 22,7% dos jovens de 15 a 17 anos de

idade estavam matriculados no ensino médio; cinco anos depois, são 32,6%. Hoje, o País

tem mais de 7,8 milhões de alunos no ensino médio e as previsões indicam que, em 2002,

serão cerca de dez milhões.

Fonte: MEC/INEP Notas: (1) _ dados estimados (2) _ variação de 94/98

A expansão impressionante da matrícula no

ensino médio é explicada por três fatores principais: há mais estudantes concluindo o

ensino fundamental; mais alunos estão chegando ao final com menos idade, em condições,

portanto, de continuar os estudos; e aumentou a demanda dos jovens por maior escolaridade,

até por exigência de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

“Decoreba” tem dias contados no

ensino médio.

(Jornal da Tarde, de São Paulo, 15/9/1999)

Não é só a busca da igualdade entre

cidadãos que move o PSDB. As desigualdades regionais também devem ser corrigidas, e mais

uma vez cabe à educação um papel fundamental. Nos últimos cinco anos, reduziram-se

muito as diferenças regionais no acesso à educação e na sua qualidade. A expansão da

educação nas regiões Nordeste e Norte é maior do que a média nacional, diminuindo

rapidamente as desigualdades em relação ao Sul e ao Sudeste. Enquanto a matrícula no

ensino médio cresceu 57% no conjunto do país, no Nordeste o aumento chegou a 62%.

A distorção idade/série continua alta _ 53,9%

_ mas a tendência é de aumento da promoção e de queda da repetência

e do abandono da escola. A taxa de promoção variou de 65% em 1995, para 74,5% em 1997.

No mesmo período, o índice de repetência caiu de 26,7% para 18,7% e o de evasão

escolar baixou de 8,3% para 6,8%.

Fonte: INEP/MEC

Liberdade, inovação e vínculo com a realidade do aluno

No desenho da reforma, o MEC fez mudanças de natureza estrutural,

didático-pedagógica e curricular. No primeiro caso, a principal novidade foi separar o

ensino médio do curso técnico. Agora, os dois existem de forma independente, e o curso

profissionalizante passou a ser complementar ao nível médio. Essa providência vai

facilitar a realização de outra das grandes metas do governo para a educação que é a

de universalizar também o ensino médio. 

No plano didático-pedagógico, o novo ensino

médio vai associar o conhecimento à vida prática do aluno, orientando-o em relação ao

seu futuro, e não mais limitando-se a ser mera etapa de preparação ao vestibular.

O principal ponto da reforma é a introdução dos Parâmetros

Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Os novos parâmetros reforçam os princípios

da interdisciplinaridade e contextualização. Ou seja: os conteúdos devem ter como ponto

de partida a experiência de vida do aluno, estabelecendo relação mais direta com

situações cotidianas. Em vez da memorização, será priorizada a capacidade do aluno de

pesquisar, buscar e analisar informações.

(Jornal O Tempo, de Minas Gerais, 16/9/1999)

Os currículos tornaram-se mais flexíveis: 75% do conteúdo compõe

uma base nacional comum, nas áreas de Linguagem/Códigos, Ciências da

Natureza/Matemática, Ciências Humanas e respectivas tecnologias. Desde que se relacionem

a essas áreas e desenvolvam múltiplas aptidões no aluno, as matérias e os temas podem

ser livremente escolhidos pelas escolas. Os restantes 25% do conteúdo curricular são

definidos pelas próprias escolas, com base nas

características socioeconômicas locais e regionais ou nos interesses da comunidade

escolar. Com essa inovação, o aluno passa a ter maior liberdade na construção do seu

próprio currículo.

Foi-se o tempo em que, nas escolas, as aulas de religião eram sinônimo de

catecismo e que sexo era um assunto proibido. Nos parâmetros curriculares estabelecidos

pelo ministério, a orientação sexual é recomendada como um dos chamados temas

transversais dos currículos, aqueles que devem ser trabalhados nas diversas disciplinas e

em atividades complementares. Embora ainda a passos lentos, o assunto começa a deixar de

ser tabu em sala de aula com implantação de programas de educação sexual, de

comprovada necessidade. Também são temas transversais a educação ambiental, ética e

cidadania.

(Jornal O Popular, de Goiás, 22/8/1999)

Mais recursos federais

De acordo com a Constituição, cabe aos estados a responsabilidade

pela administração e o financiamento do ensino médio e, portanto, pela implantação da

reforma. No entanto, devido ao vertiginoso crescimento da matrícula, o Governo Federal

vai garantir recursos e assistência técnica.

O MEC negocia um financiamento de US$ 500 milhões do Banco

Interamericano de Desenvolvimento, para custear a qualificação e a formação de

professores, a construção, ampliação e melhoria das instalações de prédios

escolares e a adequação de laboratórios e bibliotecas.

A expansão da educação profissional

Junto com as mudanças no ensino médio, o Ministro Paulo Renato deu

início também à reforma da educação profissional, conforme estabelece a Lei de

Diretrizes e Bases. Além de separada do ciclo médio, a educação profissional conta,

agora, com cursos voltados às necessidades dos mercados de trabalho locais e regionais.

Tem uma estrutura curricular em módulos, o que permite ao aluno fazer vários cursos

curtos, e conteúdos flexíveis que levam em conta até as preferências dos estudantes.

Com essa reestruturação, a educação profissional será capaz de

habilitar de fato o aluno para o exercício de diversas

ocupações. Além disso, atrairá apenas os jovens que realmente querem trabalhar como

técnicos. Até então, a qualidade do ensino nas escolas técnicas de nível médio era

procurada por grande quantidade de jovens que não pretendiam ser técnicos, mas sim,

preparar-se melhor para o vestibular. Com isso, ficavam de fora muitos estudantes, em

geral mais pobres, que precisavam, verdadeiramente, fazer o curso profissionalizante, para

poder, no curto prazo, ganhar a vida como técnicos.

O ensino médio não é mais aquele. Desde que a nova Lei de Diretrizes e Bases da

Educação foi aprovada, em novembro de 1996, o MEC vem tentando alterar radicalmente a

estrutura do antigo 2o. Grau. Neste ano, o ministério resolveu pôr mais velocidade no

ritmo dessas mudanças.

(Jornal O Dia, do Rio de Janeiro, 14/9/1999)

O MEC está executando um grande programa de expansão da educação

profissional. Com a participação do Ministério do Trabalho e financiamento

internacional, o Governo Federal está investindo US$ 500 milhões para reequipar as

escolas técnicas públicas e criar uma rede de escolas profissionalizantes comunitárias,

em parceria com municípios, entidades sindicais e associações. Até o momento, dos 98

projetos aprovados pelo Programa de Expansão da Educação Profissional, 36 foram

apresentados por entidades comunitárias. A maioria começa a funcionar a partir de 2000.

Um novo passo foi dado para a expansão do ensino técnico no Brasil. O ministro da

Educação, Paulo Renato Souza, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo

(Fiesp), Carlos Eduardo Moreira Ferreira, e o presidente das Organizações Globo,

jornalista Roberto Marinho, assinaram um convênio que, através do Telecurso 2000,

levará ensino profissionalizante à distância às 96 escolas técnicas da Secretaria de

Ensino Médio e Tecnológico do Ministério da Educação. Com isso, o Telecurso 2000,

além do ensino de Primeiro e Segundo Graus, passa a oferecer cursos na área de

mecânica, formando mão-de-obra qualificada.

(Jornal O Globo, 02/6/1995)

Ensino Superior

O fim de um longo período de estagnação

Nos últimos cinco anos, o ensino superior no Brasil

cresceu 28%, com um expressivo crescimento na oferta de vagas no setor público, no mesmo

percentual, fenômeno que se repetiu nos cursos de pós-graduação

A matrícula no ensino

superior cresceu, em termos absolutos, nos últimos quatro anos, mais do que nos 14 anos

anteriores. A expansão do sistema foi retomada, a partir de 1994, depois de um longo

período de estagnação no número de alunos. Em apenas quatro anos, registraram-se 424

mil matrículas. Em 1998, havia mais de 2,1 milhões de alunos no ensino superior, um

acréscimo de 28%.

Esse crescimento, além do ganho quantitativo, incorporou uma nova e

importante característica: a rede pública recuperou seu dinamismo, ampliando em 28% a

oferta de vagas, nos últimos quatro anos.

Ensino Superior -Graduação – Matrícula Inicial por Dependência Administrativa – Brasil 1994/98
Ano	Matrícula por Dependência Administrativa
	Total	Público	%	Privado	%
1994	1.661.034	690.450	41,6	970.584	58,4
1995	1.759.703	700.540	39,8	1.059.163	60,2
1996	1.868.529	735.427	39,4	1.133.102	60,6
1997	1.945.615	759.182	39,0	1.186.433	61,0
1998	2.125.958	804.729	37,9	1.321.229	62,1
Taxa de Cresc. 94/99	28,0%	16,6%		36,1%

Fonte: MEC/INEP

A expansão do setor privado foi subordinada pelo MEC ao atendimento a

padrões de qualidade, mediante supervisão e avaliação sistemática dos cursos. Também

no ensino superior verificou-se um significativo movimento de interiorização e de

correção dos desequilíbrios regionais. Cerca de um terço do crescimento da oferta de

vagas no setor privado se deu nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A pós-graduação teve avanços expressivos. O número de alunos

passou de 43,1 mil para 50,8 mil no mestrado e de 15,9 mil para 26,7 mil no doutorado,

entre 1995 e 1998. O número de cursos de mestrado aumentou de 1.159 para 1.339 e o de

doutorado, de 616 para 727, no mesmo período. Com isso, o Brasil está formando 12,5 mil

mestres e 3,9 mil doutores por ano.

O Brasil conta com pelo menos 23 ilhas de excelência

acadêmica atestadas pela recém-concluída avaliação da Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior _ Capes. …Com exceção de um único

curso _ o de Educação da PUC de São Paulo _ todos os outros pertencem a universidades

ou instituições públicas. …Os 23 programas de pós-graduação avaliados como de

excelência pela Capes têm dinheiro, estrutura e docentes altamente qualificados.

(Revista Época, 28/9/1999)

Autonomia e responsabilidade

Garantir autonomia administrativa, financeira e patrimonial às

instituições federais de ensino superior é um dos grandes objetivos que o MEC espera

cumprir, para que as universidades possam desempenhar de forma mais ágil e efetiva o seu

papel na sociedade. Apesar de o projeto de lei da autonomia universitária ainda estar em

fase de discussão, algumas medidas importantes já foram adotadas.

Definiram-se novas normas para a escolha dos dirigentes e para a

composição dos órgãos colegiados, aumentando o peso relativo dos professores,

especialmente dos mais qualificados.

O ensino de graduação recebeu prioridade, com

investimentos de mais de R$ 100 milhões em bibliotecas, computadores e infra-estrutura de

informatização. Está em fase final uma licitação internacional, para a compra de US$

300 milhões em equipamentos para laboratórios de graduação e hospitais

universitários.

Com a instituição de uma gratificação de estímulo à docência, os

professores agora podem ganhar até 50% mais, de acordo com o número de horas-aula e com

a avaliação de sua produção científica e de seu desempenho. A qualificação média

do corpo docente aumentou, passando de 22% para 29% a proporção de doutores.

A autonomia das universidades proposta pelo governo porá fim a um

modelo burocratizado de administração, que emperra a gestão das atividades de ensino,

pesquisa e extensão. Eliminará, sobretudo, os entraves à elaboração do orçamento, ao

uso mais eficaz dos recursos e, especialmente, à administração de pessoal.

O novo modelo permitirá que as universidades definam seus próprios

planos de carreira e de progressão, com a fixação de empregos e salários

correspondentes. Também serão criadas gratificações aplicáveis às diversas

funções, cabendo às universidades estabelecer critérios de concessão. As novas regras

vão resultar em uma política ativa de recursos humanos com ênfase no mérito e na

qualificação.

As resistências corporativas ainda são grandes,

mas o MEC está disposto a enfrentá-las.

Desenhando o futuro

Com a autonomia, as universidades assumirão responsabilidade direta

por sua gestão, pela elaboração e execução de seu orçamento. O governo mantém, de

sua parte, o compromisso consagrado na Constituição de que as universidades

permanecerão públicas e gratuitas. E continuará a priorizar o ensino de graduação, a

expansão da matrícula nas redes pública e privada, a diversificação da oferta e das

oportunidades de acesso, a reorganização dos currículos e a ampliação do

financiamento aos alunos carentes.

A universidade, como qualquer instituição, tem que se safar da lei da inércia,

buscando a sintonia com a vida. Isso a levará à avaliação externa reiterada: à

inicial, para o credenciamento; e às periódicas, para o recredenciamento.

(Jornal O Estado de São Paulo, 04/7/1999)

Já está em vigor o sistema pelo qual os recursos federais são

distribuídos às universidades públicas de acordo com o

número de alunos e de concluintes, a quantidade e a qualidade das pesquisas, o

atendimento hospitalar e demais serviços. O MEC pretende, ainda, estreitar relações com

o setor produtivo e redefinir políticas de inovação tecnológica, integrando a

universidade ao desenvolvimento regional. A competitividade do País e a melhoria da

qualidade de vida devem nortear a política para o ensino superior.

Acima de tudo, o Ministério manterá a disposição de implantar um

modelo de autonomia universitária que melhore seu atendimento social.

O combate aos privilégios

Somados os três níveis de governo _ federal, estadual e municipal _ o

Brasil gasta, hoje, perto de 5% do Produto Interno Bruto _ PIB em educação. Não é

pouco. Somente o orçamento do Ministério da Educação corresponde a 1% do PIB. No

entanto, 60% dos recursos vão para o financiamento das universidades públicas gratuitas.

Os pobres praticamente não chegam a essas universidades. Assim, 90% do

gasto público com as universidades são apropriados pelos 40% mais ricos. Os 40% mais

pobres ficam com apenas 2,4% dos recursos.

Ou seja, 0,7% do PIB do País é transferido,

todos os anos, para os não-pobres.

Este é o problema histórico do gasto social, no Brasil, que tem

perpetuado a pobreza: uma parcela substancial dos recursos públicos beneficia os que não

são pobres. No entanto, os pobres pagam impostos tanto quanto os não-pobres. Na

prática, isso significa tirar dos que têm menos e transferir aos que têm mais.

O esforço que o PSDB faz, no Congresso Nacional e há cinco anos no

Governo Federal, para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação pública tem o

objetivo principal de garantir a igualdade de oportunidades aos estudantes menos

favorecidos. Seja para competir no mercado de trabalho, seja para disputar uma vaga nas

universidades públicas, quebrando privilégios seculares.

Informação e avaliação a serviço da qualidade

Uma verdadeira revolução ocorreu neste governo, em termos de

informação e de avaliação do ensino. A alta qualidade das pesquisas tornou-as

instrumentos indispensáveis ao planejamento e à execução das políticas públicas do

Ministério da Educação. Graças a elas, além de gastar mais, o governo está gastando

melhor os recursos.

O ponto de partida foi a transformação do Instituto Nacional de

Estudos e Pesquisas Educacionais _ INEP em autarquia independente. Nessa condição, o

INEP passou a responder por todo o sistema de captação, avaliação e armazenamento de

informações a respeito de toda a área educacional do País.

Esse processo de avaliação merece elogios.

Se alguns ajustes e aprimoramentos ainda são necessários, é inegável que os

objetivos _ formar cidadãos ativos no exercício da plena cidadania _ são relevantes e

prioritários.

(Jornal O Estado de São Paulo, 28/8/1999)

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)

está despontando como um importante instrumento de seleção de pessoal para

empresas de todos os tamanhos e uma exigência quase que obrigatória para os estudantes

de segundo grau que pretendem se colocar no mercado de trabalho.

(Jornal Gazeta Mercantil, 07/7/1999)

É o INEP que realiza todos os levantamentos e

pesquisas: Censo Escolar Anual do ensino básico (infantil, fundamental e médio), do

ensino especial, da educação profissional e da educação de jovens e adultos, do ensino

superior e o Censo do Professor. Os resultados são divulgados no mesmo ano da coleta dos

dados.

A qualidade do trabalho feito pelo INEP, nos últimos cinco anos,

conquistou respeito internacional. O Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB), que

investiga o desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio, é reconhecido como um

dos mais sofisticados processos do mundo de avaliação do rendimento escolar.

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado pela segunda vez em

1999, tende a se firmar como um instrumento importante de avaliação do desempenho dos

alunos e das escolas. Mais de 80 universidades já aceitam o ENEM como prova válida para

o acesso ao ensino superior, de modo isolado ou combinado ao vestibular tradicional.

A expansão do ENEM, sua aceitação por universidades e pelo mercado de trabalho,

seus efeitos sobre a qualificação do ensino médio e seu papel no conjunto da educação

brasileira impõem que esse exame seja ainda mais valorizado e acatado pela sociedade.

(Jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, 31/8/1999)

O ENEM surgiu não só como alternativa ao vestibular, mas também como indicativo

de mudança para todo o ensino médio.

Com esse modelo de avaliação, passaram a ser mais importantes o raciocínio

lógico, a criatividade, a capacidade de propor soluções para problemas do cotidiano. A

iniciativa é válida em oposição a provas massacrantes e, mais do que isso, às escolas

de ensino médio que ainda privilegiam apenas a quantidade de informações repassadas aos

jovens.

(Jornal Correio Braziliense, 10/10/1999)

No ensino superior, o Exame Nacional de Cursos _ o “Provão”

_ está consolidado, depois de quatro anos de aplicação. Fundamental para avaliar a

qualidade dos cursos superiores de graduação, o “Provão” está contribuindo

de forma notável para melhorar o nível das instituições de ensino.

O Provão provou que prova. …Raras vezes se terá visto no

país uma trama tão bem urdida contra uma iniciativa governamental, como na primeira

edição do Provão, em 1996.

…De então para cá, o boicote entrou em queda livre.

…O Provão é um imenso benefício para o sistema nacional de ensino superior.

(Jornal O Estado de São Paulo, 04/7/1999)

Os resultados do exame, somados à avaliação dos cursos superiores

feita por comissões de especialistas designadas pelo MEC, permitem que a sociedade saiba

quais são as melhores e as piores instituições do País. Além de democratizar a

informação, favorecer a fiscalização e o controle social, esses resultados servem de

base para que o MEC decida se renova ou não o credenciamento das instituições e dos

cursos.

Só terão a perder as faculdades que se recusarem a sanar suas deficiências, ou

que se mostrarem irrecuperáveis _ porque na realidade nunca passaram de uma impostura,

interessadas apenas nas mensalidades pagas pelos alunos. Não pode opor-se a isso quem

esteja interessado na melhoria do ensino superior no Brasil _ problema tão antigo, e que

só agora começa a ser enfrentado de maneira realista.

(Jornal O Globo, 03/6/1999)

Com a divulgação dos resultados, as más faculdades sentem mais de perto as

pressões do mercado. O Exame de Avaliação de

Cursos despertou os estudantes para a importância do ensino de qualidade.

Universitários que freqüentam cursos reprovados em anos anteriores fazem valer a lei de

mercado. Procuram instituições mais respeitáveis. Afinal, pagam _ e caro _ por um

produto que deve corresponder às expectativas de prepará-los para enfrentar a disputa

cada vez mais acirrada por um emprego cada vez mais raro.

(Jornal Correio Braziliense, 15/6/1999)

Saiba o que é o Provão

O exame Nacional de Cursos foi criado em 1996 para avaliar a qualidade do ensino

superior.

A qualidade do ensino de cada curso recebe conceito A,B, C, D ou E de acordo com o

desempenho dos alunos no exame. Especialistas avaliam também o corpo docente, as

instalações e projeto didático-pedagógico. Os cursos com bom desempenho têm o

reconhecimento pelo MEC renovado automaticamente.

Os

deficitários são submetidos a vistoria e acompanhamento. O exame é

obrigatório. Embora a nota não altere o currículo do formando, sem o

Provão ele não obtém o diploma. Este ano o Provão reavaliou os cursos

de administração, direito, engenharia civil, elétrica e química,

jornalismo, letras, matemática, veterinária e odontologia. E avaliou

pela primeira vez medicina e engenharia mecânica.

O Provão de 2000 vai avaliar mais cinco cursos: biologia, física, química,

psicologia e agronomia.

(Jornal O Globo, do Rio de Janeiro, 10/12/1999, pág. 3)

Mais recursos para a educação

Os gastos públicos com educação, somando-se todos os programas e

níveis de governo, foram de R$ 38,5 bilhões, em 1996, e de R$ 43,3 bilhões, em 1997.

Correspondem a perto de 5% do PIB. Não é pouco. Países desenvolvidos, como Estados

Unidos e Japão, têm gasto semelhante em proporção do PIB. A grande batalha do atual

governo tem sido não apenas investir mais em educação,

como gastar melhor os recursos. As principais mudanças lideradas pelo MEC visaram,

precisamente, aumentar a eficiência e a eficácia do gasto público.

MEC lança “Olho no Olho” _ O Ministério da Educação e o Conselho

Brasileiro de Oftalmologia lançaram a Campanha Nacional de Reabilitação Visual/99. O

objetivo é examinar alunos do primeiro ano do ensino fundamental em cidades com mais de

50 mil habitantes. A diferença da edição deste ano em relação à campanha do ano

passado é que os municípios estarão recebendo uma verba do MEC, através do Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação _ FNDE, para a compra de óculos.

(Jornal Gazeta do Povo, do Paraná, 19/9/1999)

De 1996 para 1997, o volume de recursos para a educação no Brasil

cresceu 12,2%. Foi decisiva a participação dos estados, que elevaram os gastos em 23%, e

dos municípios, com incremento de 16%. Agora, a União contribui com 19,8% dos recursos,

os estados com 49,8% e os municípios com 30,4%. Do total de R$ 43,3 bilhões, R$ 8,6

bilhões vieram do Governo Federal, R$ 21,6 bilhões dos estados e R$ 13,1 bilhões dos

municípios.

 Fonte: FECAMP/NESUR

Finalmente, apesar do ruído ensurdecedor da sucessão de crises, o brasileiro tem

uma boa notícia. Os investimentos em educação, prioridade para o fortalecimento da

democracia, começam a ser feitos, finalmente. O país e os brasileiros não podem mais

esperar. Um pouco de sensatez é melhor do que nada.

(Jornal Correio da Paraíba, 30/9/1999)

O ensino fundamental recebeu 44,8% dos recursos globais investidos na

educação, em 1997. O ensino superior veio a seguir, com 16,7%. O ensino médio ficou com

apenas 4,8% e a educação infantil, com 4,6%. A prioridade conferida pelas três esferas

de governo ao ensino fundamental resultou em aumento de 21% nos recursos destinados a esse

nível de ensino.

O reforço ao ensino fundamental se deve, principalmente, aos

municípios. Além de elevar os gastos, em cumprimento à Constituição e à Lei de

Diretrizes e Bases, eles estão enquadrando melhor as verbas à classificação

orçamentária. No ensino médio, o crescimento foi modesto, de 9%. O volume de recursos

para esse nível de ensino, ainda baixo, precisa ser aumentado para atender à explosiva

demanda por vagas. Os gastos dos municípios reduziram-se, drasticamente, devido à

transferência de responsabilidade para os estados; e estes elevaram seus investimentos em

apenas 17%. No ensino superior, os recursos ficaram estáveis, com aumento por parte do

Governo Federal e redução por parte dos estados.

A análise do gasto total em educação mostra que o Governo Federal

responde por 62% dos recursos investidos no ensino superior. Embora não seja, legalmente,

responsável pelos demais níveis de ensino, a União também desempenha um papel

complementar muito forte, nos ensinos fundamental e médio.

Num país marcado por níveis preocupantes de desigualdade social, é extremamente

positiva a constatação de que as diferenças vêm sendo diluídas com base no

instrumento mais adequado: a educação. …A democratização do acesso ao ensino é

condição básica para que o país consiga crescer não apenas de forma sustentada, mas

também equilibrada, permitindo uma distribuição da riqueza de forma mais homogênea e

menos injusta. O avanço brasileiro na conquista de patamares aceitáveis na questão

educacional deve merecer a atenção e o estímulo da sociedade, pois ele é garantia de

que estamos no caminho certo.

(Jornal Diário Catarinense, de Santa Catarina, 30/9/1999)

A sociedade participa e a democracia se aperfeiçoa

Uma das marcas mais importantes da gestão do PSDB na educação, e um

dos princípios do Partido, são o aprofundamento da democracia e a participação da

sociedade na gestão dos recursos públicos, na fiscalização e no controle de sua

aplicação. Isso apenas é possível porque existe um compromisso partidário com a

transparência que permite a qualquer cidadão ter acesso a todas as informações sobre o

repasse e a utilização dos recursos públicos e sobre os indicadores educacionais.

Essa transparência, mais uma iniciativa pioneira da gestão tucana na

educação, se traduz na publicidade ampla das ações e programas do MEC, inclusive na

Internet, onde todas as informações estão disponíveis na página http://www.mec.gov.br.

Estamos, com isso, criando as condições para que o cidadão exercite

a democracia e se transforme em protagonista no processo de construção de um Brasil mais

justo e solidário.

Em todas as ações e programas da gestão do

Ministro tucano Paulo Renato está a ênfase na participação popular. No Fundef, na

merenda escolar, no dinheiro direto na escola e em outras ações, a comunidade, os

alunos, seus pais e professores integram os diversos conselhos e associações,

participando, acompanhando, fiscalizando e decidindo a própria condução dos programas.

Esses conselhos são um sinal de avanço da sociedade, que está se organizando,

aprendendo a cobrar resultados e ganhando consciência de que precisa eleger governantes e

representantes verdadeiramente comprometidos com a transformação do País.

Educação e desenvolvimento

Na visão dos políticos conservadores, somente com o desenvolvimento

do País avançará a educação do povo. Esta concepção, hegemônica no Brasil durante

décadas, é a grande responsável pelo nosso dramático atraso educacional, mesmo em

comparação a países mais pobres da América Latina. Sua eficácia assemelha-se ao

daquele preceito segundo o qual primeiro era preciso fazer crescer o bolo para depois

dividir. O bolo cresceu tanto que o Brasil ostenta, hoje, a décima maior economia do

mundo. Tem, também, talvez a maior concentração de renda do planeta.

Para o PSDB, para o partido dos tucanos, ao contrário, a educação

é a base do desenvolvimento sustentado do País e da distribuição mais justa da riqueza

por toda a sociedade. Miséria e baixa escolaridade sempre andaram juntas. Não existe

política eficaz de combate à pobreza se não estiver associada a um grande esforço pela

universalização da educação de boa qualidade.

“O Brasil não é mais um País subdesenvolvido. É um País

injusto”, afirmava o presidente Fernando Henrique, na campanha eleitoral de 1994. Por

entender que somente a educação é capaz de assegurar a igualdade de oportunidades,

escolheu-a como a grande prioridade de seu governo.

Cinco anos depois, a educação brasileira ainda está longe de onde

quer, pode e precisa chegar, mas já tem um destino no horizonte. Com essa visão, o

governo mantém-se decidido em suas ambições, dentre elas, a de garantir 100% das

crianças e dos jovens na escola e com ensino de qualidade.

É uma tarefa de todos, poder público nos três níveis, setor

privado, organizações não-governamentais, entidades da sociedade e comunidade. Com

todas as crianças e os jovens na escola, aprendendo e progredindo, o Brasil estará

trilhando o verdadeiro caminho para combater a pobreza e construir uma sociedade mais

justa e solidária.

Revisão: Júlia Bulgarelli

PSDB – Comissão Executiva Nacional

SCN Q. 04 – Bl. “B” Torre C – Sala 303/B – Centro Empresarial

VARIG

Tel.: (061) 328-0045 – Fax.: (061) 328-2120 / 2660

70.710-500 Brasília-DF

E-Mail: tucano@www.psdb.org.br