Uma das ações mais importantes desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Educação (Seduc) para garantir a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual é o Programa de Capacitação e Habilitação para Professores Leigos, que prevê a formação em nível superior dos professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio até o final de 2006 e servirá para adequar o Pará às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com o programa, serão investidos no Pará cerca de R$ 17 milhões para a capacitação de 2.950 professores, em 65 municípios paraenses, no período até julho de 2006. ¥Atingindo esse número, nós estaremos extingüindo todos os professores leigos da rede estadual¥, é o que garante Tânia Roberta Oliveira, coordenadora do Centro de Treinamento de Recursos Humanos da Seduc (CTRH).
Grande parte dos recursos, cerca de R$ 14 milhões, foi disponibilizada pelo Programa Pará URBE, através de um convênio do Governo do Pará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante corresponde à contrapartida do Estado.
Pólos – O programa já está em sua terceira ação, na qual são oferecidos cursos de Licenciatura Plena em Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais e Letras (com habilitação em Português e Inglês). Os cursos são oferecidos em regime de convênio com a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade da Amazônia (Unama) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA).
A capacitação acontece em seis municípios-pólo, que reúnem alunos de municípios vizinhos. Os pólos são Belém, Castanhal, Soure, Salinópolis, Santarém e Conceição do Araguaia. Os pólos de Belém, Castanhal e Conceição do Araguaia oferecem os cinco cursos. Os de Santarém e Soure oferecem Letras, Ciências e Matemática. O pólo Salinópolis oferece o curso de Letras.
O programa de capacitação está incluído no Programa III – Eficiência e Qualidade na Educação, uma das linhas da política educacional do Estado direcionada à capacitação de recursos humanos. Hoje funcionam 13 turmas. A partir de junho, serão mais 40 novas turmas. Todas com 55 alunos, em média.