Daqui a nove meses, o Brasil elegerá seu novo presidente.
É sempre um momento de escolha: continuidade ou mudança.
Quando afirmamos que o país precisa de mudanças não é por sede de poder ou volúpia oposicionista.
A tomada de decisão deve corresponder à compreensão profunda da realidade.
Vivemos uma combinação explosiva de inflação alta, mesmo com o represamento de preços administrados, e baixo nível de crescimento e investimento.
As reformas estruturais necessárias foram arquivadas pelo governo Dilma.
Talvez o exemplo mais claro tenha sido a falta de energia empregada no encaminhamento de uma verdadeira reforma tributária.
Nosso regime fiscal tem as piores características: de um lado, é ineficiente, confuso, injusto, regressivo e tem uma carga tributária extremamente alta.
De outro lado, a qualidade do gasto é ruim, realidade que salta aos olhos nos injustificáveis 39 ministérios, na baixa produtividade dos recursos e na baixa taxa de investimento público – que encontra sua expressão máxima na precariedade de nossa infraestrutura.
Na literatura econômica, são conhecidas as relações entre tributação, poupança, investimento, consumo, juros, inflação, desenvolvimento e eficiência da economia.
Quanto mais alta a carga tributária, menor é a capacidade de investimento do setor privado.
Isso se torna mais dramático se a eficiência do setor público é baixa e se os gastos de custeio crescentes inibem a capacidade de investimento.
A história piora quando o crescimento é puxado pelo consumo e há crise de confiança agravando a percepção negativa dos investidores.
Em 2013, os brasileiros pagaram R$ 1,13 trilhão em impostos federais.
O aumento real, descontada a inflação, foi de 4% em relação a 2012.
O Brasil é o segundo colocado em termos de carga tributária entre os 34 países da América Latina e tem uma das mais altas cargas de todo o mundo.
Mesmo renunciando, através de desonerações, a R$ 78 bilhões de receitas, a carga tributária brasileira deve bater nos 37% do PIB em 2013.
Isso mostra que o efeito macroeconômico das desonerações é nulo no sentido de aumentar o investimento privado e o equívoco do intervencionismo desorganizador que quer administrar a economia a partir do balcão da Receita Federal e do BNDES.
Só um novo governo com coragem, discernimento e capacidade de liderança pode construir um novo regime fiscal que melhore o ambiente.
Empreendendo uma profunda reforma fiscal que diminua a carga tributária e torne o sistema tributário mais justo, simples e eficiente.
E que mude substancialmente a qualidade do gasto público, diminuindo gastos correntes e aumentando o nível do investimento.
A mudança terá profundas repercussões no ânimo dos investidores, no nível da inflação, na diminuição dos juros e no ritmo do crescimento nacional, gerando emprego e renda.
já não consegue mais esconder nossa armadilha fiscal. Mãos à obra, é hora de mudar.
*Marcus Pestana é deputado federal e presidente regional do PSDB de Minas Gerais
*Artigo do deputado federal publicado no jornal O Tempo – 03/02/14