Brasília – A volta das chuvas no semiárido nordestino, neste final de janeiro, trouxe a esperança de dias melhores aos moradores da região, mas ainda estão longe de acabar com a devastação ambiental causada pela intensa seca do ano de 2012, considerada a pior em pelo menos 40 anos. Segundo especialistas e autoridades, a recuperação de um período de estiagem tão longo e intenso só deve acontecer em uma década. Isso, caso as chuvas voltem à média nos próximos meses e ações governamentais sejam tomadas para garantir o abastecimento de água.
Além da população, a longa estiagem prejudicou de forma severa os agricultores nordestinos. Boa parte das terras do semiárido é formada por pequenas propriedades, pertencentes a agricultores que vivem produção de alimentos e criação de gado para sobreviver. Para amenizar o problema dos agricultores afetados pela estiagem, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defende que seja aprovado com celeridade projeto de sua autoria, que propõe a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
O PLS 174/07, do senador tucano, prevê a renovação do débito de financiamentos feitos com recursos dos Fundos Constitucionais de financiamento, medida que vai atender as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com o Projeto, as dívidas renegociadas corresponderão a 70% do valor avaliação das garantias ou 40% do saldo devedor, prevalecendo a alternativa de menor valor.
Ainda segundo a proposta de Cícero Lucena, que já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem aplicar a remissão das parcelas de operações de crédito rural. A redução do valor das parcelas será de 70% para créditos de até R$ 50 mil, e de 50% para operações acima desse valor. O último procedimento deve vigorar até a implementação do Seguro Agrícola.
Para Cícero Lucena, a remissão das parcelas de operações de crédito rural deve amenizar as dificuldades enfrentadas pelos produtores. Mas o senador defende a importância do Seguro Rural: “a agricultura constitui atividade de alto risco, seja pelas adversidades climáticas, seja pelas incertezas quanto aos preços de mercado, sendo injustificável a inexistência de seguro, principalmente no semi-árido nordestino, que a cada ano vem sofrendo com estiagens mais duradouras e intensas”.
O projeto de Cícero aguarda para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e como está sendo analisado em decisão terminativa, se for aprovado, seguirá diretamente para a Câmara.
Do Blog da Liderança do PSDB no Senado