A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue agora para o Senado.
A MP não tratava de reajuste salarial para os agentes. Foi o parecer do senador do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), que acatou emendas nesse sentido, aprovadas na Comissão Mista (Câmara e Senado).
“Meu partido, o PSDB, na época em que FHC era presidente e (José) Serra Ministro da Saúde, criou o Programa de Agentes de Saúde. Temos mantido vivo o compromisso histórico com esse programa e dando sequência a essa estratégia de sucesso na saúde pública”, comemorou o deputado federal e primeiro vice-líder do PSDB na Câmara, Betinho Gomes (PE).
De acordo com o texto aprovado na Câmara, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%. As informações são da “Agência Câmara Notícias”.