Caso a volta da CPMF não seja aprovada no Congresso, algo cada vez mais provável em razão da crise política, o governo federal estuda promover o aumento de impostos como o IPI e o IOF, para cobrir uma receita esperada em 10 bilhões de reais neste ano. O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) critica a intenção e destaca que o governo erra mais uma vez ao tentar penalizar o contribuinte.
“Não tem mais espaço para botar a mão no bolso do trabalhador. O que o governo tem que fazer não é aumentar mais impostos. O que o governo tem que fazer é equilibrar suas contas públicas. Tem que cortar despesas. Não dá para ter 24 mil cargos de comissionados. É isso que o governo tem que fazer: cortar despesas. Aumentar impostos é impossível”, disse o parlamentar.
A preferência por aumentar impostos como o IOF e o IPI acontece porque a elevação não depende da aprovação do Congresso. Já as contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa são os impostos, pois esses só são elevados no ano seguinte à aprovação da lei. Ataídes de Oliveira ressaltou que não adianta o governo tentar aumentos com a ajuda do parlamento.
“Esse governo não tem maioria no Congresso Nacional, não tem respaldo político para aumentar essa carga tributária que já é uma das maiores do mundo”, afirmou.
A especulação é de que mesmo diante da possível derrota, o governo mantém sua aposta na recriação da CPMF.