A Comissão Especial que debaterá a modernização das leis trabalhistas no Brasil, instalada na última quinta-feira (09) na Câmara dos Deputados, se reúne na tarde desta terça-feira (14), a partir das 14 horas, para definir o roteiro de trabalho do colegiado. O objetivo do relator do projeto, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é apresentar o parecer até o fim deste semestre.
O projeto de lei do Executivo (PL) 6.788/16, que trata das mudanças na legislação trabalhista, foi encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional no fim de 2016. A proposta é considerada, ao lado da reforma da Previdência, um dos pontos principais do governo do presidente Michel Temer para enfrentar a crise econômica.
“É uma modernização da legislação do trabalho, é atualizar ao espírito do nosso tempo. Estamos trabalhando uma legislação que tem 70 anos, quando o Brasil era agrícola. Hoje temos uma economia completamente distinta, as relações do trabalho e do emprego mudaram e o Brasil também precisa se adaptar”, disse Rogério Marinho.
No seu plano de trabalho, que será apresentado na comissão nesta terça-feira, Rogério Marinho vai apresentar uma relação de nomes a serem convidados para o debate da reforma. Ele quer ouvir entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas no tema.
*Da assessoria do deputado