As comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais do Senado Federal estiveram em uma reunião conjunta, nesta quarta-feira, para para discutir os itens da reforma trabalhista. A matéria será relatada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O deputado federal Rogério Marinho, (PSDB-RN), relator do projeto na Câmara dos Deputados, defende a manutenção do texto aprovado pelos deputados por ser um modelo que se adapta à realidade atual do país.
“A nossa legislação, é uma legislação que tem um excesso de formalismo, tem um excesso de burocracia, tem um excesso de detalhamento. E ao mesmo tempo, levou em consideração o trabalhador que existia naquela época, que era um trabalhador industrial – na época em que o Brasil era agrícola e queria se industrializar e esse modelo do trabalhador industrial, ele não se adepta a complexidade do nosso mercado de trabalho”, disse o deputado.
Desde quinta-feira passada, o Senado tem discutido o conjunto de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que foi aprovado pela Câmara no final do mês de abril. O relator Ricardo Ferraço aponta que os pontos do texto vão garantir e preservar os direitos dos trabalhadores brasileiros. O tucano ainda defendeu o imposto sindical como facultativo, para preservar o direito de escolha do cidadão e empresários.
“A ideia é que a gente mantenha no Senado a contribuição sindical facultativa, optativa. Ou seja, precisamos dar às pessoas condições exercerem a sua opção. Esse é sentimento também do presidente da República, até por conta daquilo que já foi decidido na Câmara dos Deputados. Ou seja, é necessário que a gente não retroceda em relação a esse ponto essencial. De modo que a contribuição sindical tanto empresarial, tanto do trabalhador, como do empresário depende, fundamentalmente, da vontade da pessoa”, apontou o senador.
O presidente da República, Michel Temer, também se encontrou hoje com o senadores, no Palácio do Planalto, para discutir possíveis mudanças na reforma trabalhista, com o objetivo de adotar medidas para garantir que possíveis sugestões de mudanças propostas por senadores não façam com que o texto seja devolvido aos deputados. Além do relator, Ricardo Ferraço, também participam da reunião o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado e relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça; e o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará.