A Caixa Econômica Federal promoveu, em 2012, uma espécie de confisco secreto de milhares de cadernetas de poupança segundo revela reportagem da revista Isto É desta semana.
Em relatório de 87 páginas, a Controladoria-Geral da União (CGU), que é um órgão vinculado à Presidência da República, revela os detalhes da operação que encerrou 525.527 contas que não vinham sendo movimentadas por três anos com valores que variam entre R$ 100,00 e R$ 5 mil reais.
A Isto É obteve os documentos que mostram que o saldo dessas contas foram lançados, irregularmente, como “lucro no balanço anual da Caixa”. Tudo à revelia dos correntistas. Um “confisco” que soma R$ 719 milhões.
O relatório já se encontra, desde novembro, em poder da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda e do Banco Central que apuram as responsabilidades. Mas os técnicos de ambas as instituições já concluíram pela ilegalidade da operação.
O Departamento de Norma do Banco Central (Denor) chegou, inclusive, a advertir que a operação “consiste em potencial risco de imagem para todo o Sistema Financeiro Nacional”.
À CGU e ao BC, a Caixa argumento que as contas encerradas “continham falhas cadastrais”. Mas ambas as instituições entendem que a norma “não se aplica no caso de encerramento de poupanças, muito menos prevê apropriação dos valores pelo banco”.
A Caixa Econômica Federal já foi notificada a desfazer a prática adotada, corrigir os lançamentos contábeis na prestação das contas de 2013 e descontar o “lucro inflado irregularamente em 2012” até março próximo. O Banco também está obrigado a se explicar em nota e ressarcir os correntistas que tenham sido prejudicados.
Integra da reportagem na revista Isto É que circula esta semana
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