O projeto que endurece a legislação para fundos de pensão, de autoria do senador tucano José Aníbal (PSDB-SP), deve ganhar celeridade no Congresso com a Operação Greenfield, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 8 bilhões pelos quatro maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. Caso seja aprovado, os gestores poderão responder por crime de gestão fraudulenta e temerária e podem ficar presos de dois a seis anos.
A proposta enquadra os fundos de pensão na lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. “A urgência desse projeto é resultado da pilhagem que o lulopetismo realizou nos fundos de pensão, prejudicando mais de 1 milhão de trabalhadores ativos e aposentados”, afirmou Aníbal à Coluna do Estadão deste domingo.
O projeto também cria novas regras para a escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos de pensão vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias. O novo modelo defendido pelo PSDB prevê práticas de governança que privilegiem a transparência, a profissionalização e a responsabilização dos gestores, além do equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos fundos. A votação deve acontecer em outubro, antes das eleições municipais.
O Ministério Público calcula que o rombo provocado pelas fraudes e má gestão dos fundos investigadas pela Greenfield cheguem a R$ 50 bilhões. O ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, presos pela PF na Operação Lava Jato, estão entre os principais investigados. Pinheiro foi alvo de condução coercitiva e Vaccari, de mandado de busca e apreensão na semana passada.
A Greenfield teve como origem representação apresentada pelo PSDB ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto de 2014. Na ocasião, o partido alertou as autoridades para a gestão temerária por parte de gestores de fundos de pensão. Na época, já se suspeitava da participação de Vaccari Neto no esquema. Ele teria intermediado investimentos feitos por fundos de pensão estatais em empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef.