Em sessão conjunta, Câmara e Senado aprovaram nesta terça (20/02) a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social. O PLN 1/18 prevê investimentos de de R$ 600 milhões em educação; R$ 1 bilhão em saúde; e R$ 400 milhões em assistência social.
Com esse reforço, os municípios brasileiros podem assegurar a continuidade de serviços essenciais à população. Os valores para cada prefeitura obedecerão os critérios que regem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Do total de R$ 2 bilhões, R$ 980 milhões são provenientes do cancelamento de emendas parlamentares não obrigatórias.
O presidente do PSDB de Pernambuco, deputado federal Bruno Araújo, que votou favorável ao PLN, avaliou que os recursos ajudarão muito os municípios que hoje passam por graves dificuldades financeiras. “Os municípios brasileiros vivem uma grave dificuldade financeira, ainda maior os do Nordeste e de modo especial em Pernambuco (que possui 184 municípios), e agora segue esse reforço para investimentos em saúde, educação e desenvolvimento social”, comemorou o tucano.
A destinação dos recursos é uma demonstração de respeito ao município e ao cidadão brasileiro, celebrou o deputado Domingos Sávio (MG) ao portal “PSDB na Câmara”. “Esses R$ 2 bilhões vão chegar numa situação emergencial”, ressaltou. O tucano destacou o caso de Minas Gerais, estado da Federação com maior número de municípios: 853.