Todos os cursos de graduação que participam do Exame Nacional de Cursos (Provão) vão passar por uma verificação da qualidade a cada quatro anos. Trata-se da Avaliação de Condições de Ensino, cujas regras constam de uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. Ela consiste na reformulação da antiga Avaliação de Condições de Oferta, em que comissões de especialistas vão às instituições para verificar in loco a qualidade do corpo docente, das instalações e do currículo.
Além de medir a qualidade dos cursos que participam do Provão, a nova avaliação também será usada nos processos de reconhecimento dos novos cursos de graduação abertos no Brasil e na renovação dos certificados de reconhecimento. ¥Agora, passa a existir um padrão único para essas avaliações que são feitas in loco¥, explicou ontem Tancredo Maia Filho, diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável por avaliações.
Essa avaliação se soma ao Provão, que verifica a qualidade do ensino superior por meio do desempenho dos graduandos em um exame aplicado no fim do curso. A unificação a que se refere Maia Filho consiste na definição de padrões comuns para cursos das diferentes áreas – o que não existia antes – e na existência de uma única equipe de professores que vai se responsabilizar pela avaliação. Desde março, 5.400 professores de universidades públicas e particulares se inscreveram para trabalhar como avaliadores. Em maio, eles serão treinados e, em junho, eles começarão a visitar as instituições.
Reconhecimento – Serão avaliados, nessa primeira etapa, 1.372 cursos. Desses, 272 cursos estão na fila de espera desde outubro, solicitando o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento. A maior parte é de administração (49). Em segundo lugar, está comunicação social (18).
Os restantes (1.100) pertencem às seis primeiras áreas que passaram pelo Provão (direito, engenharia civil, engenharia química, administração, medicina veterinária e odontologia). ¥Um dos objetivos é saber se os cursos estão pondo em prática tudo o que prometem nos projetos que encaminham ao MEC¥, disse Maia Filho.
Outra novidade incorporada à Avaliação das Condições de Ensino é o fato de que as instituições vão pagar pelas visitas das comissões. O valor é proporcional ao número de cursos e habilitações e o custo mínimo será de R$ 6.500,00 (cursos que têm até duas habilitações). O dinheiro, segundo o diretor do Inep, será usado para pagar a ajuda de custo dos avaliadores, despesas de viagem e custos da tramitação do processo.
PSDB – PE