O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) apresentou nesta terça-feira (21/02) um projeto de lei que visa ampliar o acesso de crianças até cinco anos de idade a creches em todo o país. Denominado de “Voucher Creche”, o projeto prevê a dedução de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para um fundo do governo federal destinado à contratação de vagas em creches particulares.
Segundo o tucano, que apresentou o projeto em parceria com os colegas Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Pedro Vilela (PSDB-AL), com a proposta “será possível reduzir uma grave lacuna existente na primeira infância do país que é a imensa quantidade de crianças fora das creches”.
“Está provado que no formato atual o governo não vai conseguir promover nem a quantidade nem a qualidade de creches que a sociedade precisa. Através desse projeto, vamos conseguir um imenso alcance social, com qualidade do início da vida escolar às crianças, somado à tranquilidade para mães e pais, que podem trabalhar sabendo que os filhos estão na escola”, destaca.
Na campanha para prefeito de 2016, uma das principais propostas do programa de governo de Daniel Coelho era o programa Pró Creche. As vantagens do Voucher Creche são as condições que o programa oferece de colocar crianças de baixa renda nas escolas sem gerar novas despesas.
“O que o projeto faz é permitir a realocação de parte do imposto devido pelas pessoas físicas e jurídicas para financiar a manutenção crianças carentes em creches privadas”, complementa.