Do Recife (PE) – Aprovado em plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Nº 2023/2014 – de autoria da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB-PE) – que inclui no calendário de eventos do Estado o “Dia Estadual dos Animais”.
A data será comemorada em 4 de outubro, segundo a proposta da tucana que agora segue para sanção do governador João Lyra Neto (PSB).
A opção por 4 de outubro se dá pelo fato de ser o dia que também é dedicado a São Francisco de Assis, protetor dos animais.
Para a deputada Terezinha Nunes, “a proposta é uma forma de reforçar e conscientizar os pernambucanos sobre a importância dos animais na vida das pessoas e do planeta, bem como divulgar a legislação e as políticas públicas em prol da defesa e proteção deles”.
Também é de iniciativa da deputada do PSDB o Projeto de Lei que institui no Estado o Código Estadual de Proteção aos Animais, aprovado no ano passado.
O projeto veda a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsável legal, clausura, sacrifício com venenos e/ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Assessoria PSDB-PE