PSDB – PE

Deputado Marcus Pestana vai relatar LDO de 2018

 

O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) foi indicado nesta terça-feira (13) relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 na Câmara. A proposta tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O tucano foi designado após acordo com os líderes partidários do colegiado que indicou também o relator da receita (responsável pela análise da arrecadação federal), o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Sob o comandos dos tucanos, está fechado o grupo que coordenará as discussões dos dois principais projetos analisados anualmente pela Comissão de Orçamento: a LDO e a nova lei orçamentária, que chegará ao Congresso em agosto.

O relatório preliminar de Marcos Pestana para a proposta da LDO definirá as regras para apresentação de emendas. Pela Constituição, o Congresso não pode encerrar os trabalhos do primeiro semestre sem aprovação do projeto da lei de diretrizes.

O texto da LDO enviado ao Congresso prevê como meta de resultado primário de 2018 um deficit de R$ 131,3 bilhões (1,8% do PIB), assim divididos: deficit de R$ 129 bilhões para a União, de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e de superavit de R$ 1,2 bilhão para estados, Distrito Federal e municípios.

* Com informações da Agência Câmara

 

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