Do Recife (PE) – Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei do deputado estadual Betinho Gomes (foto), secretário-geral do PSDB-PE, que determina a contratação de nutricionistas nas escolas da rede particular dos ensinos fundamental e médio em Pernambuco. A matéria aguarda regulamentação por parte do Executivo.
Pelo projeto, ficará sob a responsabilidade desses profissionais a alimentação escolar de acordo com as diretrizes da legislação existente.
A Lei 15.216/2014 também responsabiliza o nutricionista pela elaboração e supervisão de programas de educação alimentar voltados à realidade de cada município.
Com a lei em vigor, as escolas da rede privada dos ensinos fundamental e médio terão que contar com ao menos um nutricionista em sua equipe.
Cada profissional atenderá no máximo 2.500 alunos. As escolas que não atingirem este teto poderão atuar em consórcio com outras na contratação do profissional.
Betinho Gomes entende que a Lei visa, principalmente, promover uma alimentação escolar de qualidade, “já que 0s bons níveis educacionais resultam também de alunos bem alimentados e aptos a desenvolver todo o potencial de aprendizagem”.