O plano lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011 para reduzir a superlotação nas penitenciárias ainda não criou nenhuma vaga, segunda informa jornal O GLOBO desta segunda-feira (27).
De 99 obras de reforma e construção de presídios previstas, por meio de convênios com os estados, 46 ainda não saíram do papel. Das 53 que foram iniciadas, 33 estão paralisadas. A promessa era criar 45.934 vagas, para amenizar o déficit de 230 mil.
O programa foi orçado em R$ 1,2 bilhão, verba que deveria ter sido gasta até o fim de 2014. Entre as razões do atraso estão licitações canceladas e desistência de empresas.
Os motivos do atraso nas ações que são urgentes passam por problemas com os terrenos, licitações canceladas e desistência das empresas.
Há contratos de 2008, rescaldo de um programa lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criação de presídios destinados a jovens e adultos, que foram incorporados ao plano de Dilma.
É o caso do convênio para construção de uma cadeia pública em Gericinó, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com 504 vagas. Embora o contrato tenha sido firmado há sete anos, com repasse federal previsto de R$ 14,7 milhões, nada foi levantado no local até agora.