O desmatamento na Amazônia voltou a crescer. E o governo da presidente Dilma Rousseff atrasa a publicação das regras de monitoramento e recuperação de áreas desmatadas nos 5,2 milhões de imóveis ruais do Brasil, segundo a Folha de S. Paulo desta segunda (3).
As regras compõem uma instrução normativa sobre o Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), órgão resposnável pelo cadastro de todas as propriedades rurais brasileiras.
Além do cadastro, o Sicar precisa receber o decreto sobre o Programa de Regularização Ambiental.
Essas regras estão no Código Florestal, sancionado em 2012. Mas só no papel. A Casa Civil “segura” a instrução normativa para análise desde meados de 2013, revela a FSP.
Nos cálculos do Ministério do Meio Ambiente as regras estariam valendo desde dezembro do ano passado. Mas o entrave do governo impede sua publicação.
Ouvida pela Folha, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se disse “frustrada com a demora”.
Enquanto isso, o desmatamento na Amazônia vai registrando uma alta de 28%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).