Líderes da oposição querem que o governo Dilma envie um aditamento à proposta orçamentária de 2016 apontando os cortes necessários para neutralizar o déficit bilionário previsto no texto encaminhado na segunda-feira pelo Planalto ao Congresso.
Em reunião nesta terça-feira (1) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), representantes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alertaram que o governo Dilma tenta transferir sua responsabilidade para o Legislativo, em uma nítida intenção da presidente de poupar-se de desgaste político frente à necessária contenção de despesas.
Ao final do encontro, o líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), disse que Renan sinalizou positivamente para o pleito dos parlamentares, que também colocaram como alternativa a devolução do projeto ao governo. “O Planalto deve fazer uma emenda ao orçamento para que cumpra sua responsabilidade de apontar os cortes. Para isso, Dilma conta com máquinas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para auxiliá-la. A presidente não pode se furtar de sua responsabilidade”, cobrou.
Araújo alertou que o rombo é muito maior que os R$ 30,5 bilhões divulgados ontem. Isso porque as receitas condicionadas possuem alto grau de incerteza de realização e o governo conta com a privatização de ativos para financiar o funcionamento da máquina pública. Além disso, a previsão de crescimento do PIB em 2016 projetada pelo governo (0,2%) destoa da perspectiva apontada pelo mercado financeiro (-0,4%). Ainda segundo o líder da Oposição, o rombo confirma oficialmente que a realidade brasileira alardeada por Dilma na campanha de 2014 é uma grande mentira.
Na reunião, que contou com as presenças do líder Carlos Sampaio (SP) e do 1° vice-líder da bancada, Nilson Leitão (MT), os parlamentares apresentaram um ofício conjunto (leia a íntegra). Entre os pontos do documento, ressaltam que cabe ao Poder Executivo a iniciativa de elaborar os orçamentos anuais e apontam o ineditismo do envio de uma proposta com deficit primário. Além disso, alertam que a oposição não aceitará o aumento da carga tributária e dizem que o Congresso não vai se omitir de seu papel constitucional de aprofundar a discussão sobre propostas para a saída da grave crise pela qual passa o país.
Integrante da Comissão Mista de Orçamento, deputado Giuseppe Vecci (GO) também defendeu que o governo indique quais programas deverão sofrer cortes antes da votação da proposta orçamentária para 2016, que ocorrerá em dezembro. “O Planalto não pode esconder mais isso dos parlamentares e da população”, afirmou. Entre as formas de cobrir o déficit, o tucano defende o uso de receitas não tributárias.
Na opinião do deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB, o Congresso Nacional deveria mesmo devolver ao governo a proposta de Orçamento de 2016. “Dilma Rousseff não pode renunciar a encontrar uma solução para esse rombo que ela mesma fez. Ou então que renuncie à Presidência de uma vez”, defendeu.
QUEBRARAM O PAÍS
Para o deputado Valdir Rossoni (PR), o governo petista assumiu que quebrou o país ao anunciar oficialmente sua falência econômica e jogar a responsabilidade para o Congresso resolver a crise com aumento de impostos e carga tributária.
“O brasileiro, que paga uma das maiores cargas de impostos do planeta, agora sabe que o PT, além participar dos maiores esquemas de corrupção e roubalheira da nossa história, também implodiu a economia do país”, disse o tucano.
Do PSDB na Câmara