O prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, firmaram, nesta segunda-feira (31), um convênio que autoriza o repasse de R$ 45 milhões do Estado para a construção de novas creches na cidade de São Paulo. O acordo foi feito durante uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul.
Os tucanos também assinaram um acordo para a liberação do aporte de recursos do programa Casa Paulista para a entrega de 1.951 unidades habitacionais nas zonas Norte e Leste da cidade.
Educação
Além da verba recebida, a Secretaria Estadual da Educação disponibilizou 29 terrenos como sugestão para a construção de creches. Funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SME) já avaliaram 18 deles como viáveis. Os outros 11 prédios e unidades escolares com espaços ociosos foram identificados como de interesse pela Prefeitura e estão em análise.
“A nossa prioridade absoluta na área da Educação é para as creches. A liberação deste dinheiro irá permitir a aceleração do programa de implantação de creches e a nossa meta até março do ano que vem é conseguir mais 60 mil vagas em creche no município de São Paulo”, disse o prefeito.
No início de 2017, foi lançado o programa Nossa Creche. A meta da gestão é expandir em 30% (85,5 mil) as matrículas em creche na Rede Municipal de Ensino até 2020. A ampliação está sendo realizada principalmente por meio de novas parcerias com organizações da sociedade civil. Em seis meses, já foram abertas 5.268 novas vagas.
Transporte Escolar
Com o objetivo de otimizar o transporte escolar feito no município, a Prefeitura e o Governo do Estado decidiram integrar o serviço, garantir mais economia aos cofres públicos e, sobretudo, prestar um melhor atendimento aos estudantes e a suas famílias. Os estudos estão em fase conclusiva.
As discussões ocorrem em duas frentes com a negociação do transporte dos alunos da rede estadual pela Prefeitura, a partir de 2018, e também para a elaboração de um termo de compartilhamento do uso do Sistema Estadual de Georreferenciamento de Transporte com o município.
Moradia
Nós assinamos uma liberação de R$ 42 milhões para o programa Casa Paulista. São seis empreendimentos. A Prefeitura entra com os terrenos, que equivalem a R$ 53 milhões, e mais R$ 19 milhões nos elevadores”, afirmou o governador, Geraldo Alckmin.
Na manhã desta segunda, foi firmada a contratação das 1.951 unidades em seis empreendimentos, com o aporte de R$ 257 milhões. Caberá ao município a disponibilização dos terrenos, avaliados em R$ 53 milhões, além do financiamento dos elevadores das unidades, com o investimento previsto em R$ 19 milhões.
A inclusão dos elevadores possibilita que mais unidades habitacionais sejam integradas aos projetos do município. “Todos os novos programas Casa da Família, da Prefeitura de São Paulo, junto com o programa do Governo do Estado terão elevadores. Elevadores social e de serviço para a população de baixa renda e empreendimentos habitacionais de boa qualidade”, disse o prefeito João Doria.
Destas 1.951 unidades habitacionais, 1.651 delas serão construídas na Zona Leste, sendo 300 delas no Residencial Cícero Canuto, no Aricanduva, 468 no Residencial Araçarana, no Itaim Paulista, 89 unidades no Residencial Campo das Pitangueiras, na Ponte Rasa, e mais 600 no Residencial São Carlos A e B, no Lajeado, e 194 no residencial Academia Terreno A, no Itaim Paulista. As outras 300 unidades previstas serão construídas no Residencial Augusto Amaral, na Brasilândia, Zona Norte.
Unidades em construção
Outros quatro empreendimentos estão em execução, com a conclusão das obras previstas para o ano de 2018. Este lote contempla 1.260 unidades habitacionais na Zona Leste da cidade, sendo 308 delas no Residencial Fluorita I e II, na Vila Formosa, e 952 no Residencial Safira I, II, III e IV, no Jardim Brasília. Outras 228 unidades pertencem ao Residencial Tupã, no Jardim Maristela, na Zona Norte.
A construção dessas unidades será viabilizada pelos programas Casa Paulista, do Estado, e Casa da Família, da Prefeitura, e irão complementar o subsídio federal do Minha Casa Minha Vida. Elas recebem juntas o investimento de R$ 175 milhões, sendo R$ 37 milhões do Governo Estadual, R$ 14 milhões do município, além do aporte de recursos da Caixa Econômica Federal.
Casa da Família
O Programa Casa da Família foi criado para viabilizar aporte de recurso e permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. O programa estimula a construção de moradias em lotes regularizados por meio de ações conjuntas entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, e o Governo Federal, via Caixa Econômica Federal (CEF). A parceria viabiliza o complemento do subsídio destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), destinado às famílias com renda familiar de até R$ 1.800, e FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), destinado às entidades organizadoras de moradia habilitadas pelo Ministério das Cidades.
Atendimento às famílias
As unidades habitacionais construídas ou requalificadas com base nesta parceria serão destinadas às famílias que preencherem os critérios nacionais para enquadramento nas legislações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), FAR e Entidades, além dos critérios definidos pela Secretaria Municipal de Habitação com base nas regras do Ministério das Cidades (Portaria N° 595/2013), priorizando famílias com alto grau de vulnerabilidade, localizadas em áreas de alto risco geológico ou frente de obras públicas.
*Do portal da prefeitura de São Paulo