A vereadora e líder da bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife, Aline Mariano (PSDB), concluiu um trabalho de fiscalização dos abrigos e casas de acolhida gerenciados pela Prefeitura do Recife e atesta: “O resultado é alarmante”. Além dos conhecidos problemas estruturais, “as unidades apresentam quadros técnicos insuficientes e necessita, com urgência, de ampliação dos atendimentos”.
Os dados disponíveis no site oficial da Prefeitura não condizem com a realidade. Duas unidades citadas (Baque Solto e Porto Seguro) estão interditadas e três (Roda Viva, Casa da Estância, e Espaço Recriar) sediam outro tipo de estabelecimento. No endereço, que supostamente seria o do Espaço Recriar, funciona uma academia de ginástica há três anos.
“O que encontramos em nossas visitas é muito grave. Encontramos relatos de meninas se drogando e se prostituindo. Vejam bem, eu estou dizendo que dentro de casas abrigo do governo municipal existem prostituição e uso de drogas, como se essas meninas estivessem nas ruas”, contou a vereadora, referindo-se à Raio de Luz.
Ainda nesta unidade, foram acolhidos usuários que estavam nos abrigos Andaluz e Baque Solto que atualmente estão fechados. A mudança viola os direitos dos moradores da casa. Raio de Luz é um espaço de acolhimento de adolescentes do sexo feminino, com idade entre 14 e 18 anos, sem histórico de uso de álcool e drogas. Baque Solto recebia adolescentes de ambos os sexos, vítimas de violência doméstica e dependentes de álcool e drogas. O abrigo Andaluz acolhia mães adolescentes com trajetória de rua, juntamento com seus filhos. Nesse espaço, encontram-se hoje duas adolescentes grávidas e dois recém-nascidos.
No espaço Ieda Lucena, localizado no bairro do Cordeiro, a única casa que atende idosos, é outro exemplo do descaso do poder público. Na unidade, que atende hoje 40 idosos, faltam especialistas como psiquiatras – apesar da grande quantidade de usuários com transtornos mentais –, terapeutas ocupacionais e enfermeiros.
Em visita a Casa de Passagem Travessia, no bairro do Recife, foi constatado que, embora o local não seja adequado para receber adolescentes do sexo masculino, dois jovens de 15 anos vivem hoje no local.
O relatório detalhado da vereadora Aline Mariano conta com fotos que comprovam os problemas de todas as unidades e seria apresentado em discurso na tribuna da Câmara do Recife, mas a parlamentar foi impedida pela Mesa Diretora da Casa de utilizar recursos audiovisuais para ilustrar a apresentação. O colegiado alegou a existência de uma determinação prévia que proíbe o uso de data show em plenário. Entretanto, não há no regimento interno nenhum capítulo que verse sobre tal restrição.
Aline Mariano já deu entrada em um pedido de informação para obter dados oficiais sobre a rede de assistência social e fez um convite oficial à secretária de Direitos Humanos e Assistência Social, Ana Rita Suassuna, para prestar esclarecimentos na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pela tucana. O encontro será 12 de novembro e a parlamentar convidará também representantes do Ministério Público que tratam dos idosos e da infância e juventude.
Atualmente, há em funcionamento no Recife dez unidades de abrigo e acolhida. Desse total, duas – a Ieda Lucena e Porto Seguro – são direcionadas ao atendimento de idosos, sendo que esta última está interditada. Quatro são direcionadas a adultos: Recomeço, Centro de Integração Social, Casa de Passagem e Diagnóstico e República. E duas para adolescentes: Novos Rumos e Raio de Luz. Apenas uma acolhe crianças, a Acalanto.
* Com informações da assessoria da vereadora Aline Mariano
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