Estimular o cidadão a exigir a nota fiscal e premiá-lo, aumentar a arrecadação e consequentemente, os investimentos em obras no Município. Esses são alguns dos objetivos do programa Maceió Nota 10, lançado nesta segunda-feira (18) pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB).
O Maceió Nota 10 é uma iniciativa da Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SMF). Para Rui Palmeira, a ação marca um importante passo em prol do fortalecimento da educação fiscal. “Com o Maceió Nota 10 serviços contratados, a exemplo de escolas particulares, academias, salões de beleza, clínicas e hospitais, além de estacionamentos, serão revertidos em benefícios diretos para a cidade”, disse.
Auditores fiscais iniciam, a partir desta segunda, uma série de visitas aos estabelecimentos prestadores de serviço para orientar sobre a correta emissão da nota fiscal de serviço, além de sinalizar o local com cartazes, adesivos e panfletos do programa.
“O programa é também um estimulo ao exercício da cidadania, uma vez que quando o cidadão solicita a nota fiscal ele contribui com a fiscalização dos tributos e, sobretudo, com os investimentos para promover o crescimento da cidade”, destacou o prefeito.
O Maceió Nota 10 também vai beneficiar os consumidores que solicitarem a nota fiscal de serviço, com a possibilidade de concorrer a prêmios em sorteios mensais de até R$ 5 mil e em datas comemorativas, no valor de até R$ 20 mil. O primeiro sorteio já será realizado no dia 22 de fevereiro.
“Outras cidades já implementaram com sucesso esse programa e nossa expectativa é positiva. Estamos com uma campanha didática para conscientizar a população. São serviços que podem gerar receita e contribuir com o desenvolvimento da cidade através de obras”, detalhou o vice-prefeito Marcelo Palmeira.
Como participar
O titular da Finanças, Gustavo Novaes, explicou que para participar, o contribuinte deve se cadastrar no site do programa, ficando apto a participar já do próximo sorteio. Para acumular cupons, basta o usuário pedir a nota e indicar o CPF toda vez que pagar por algum serviço prestado em Maceió. A cada R$30 pago por algum serviço, é gerado um cupom no cadastro do contribuinte.
“O programa visa estimular a população a pedir a nota fiscal de serviço, uma iniciativa de educação fiscal. Nós sabemos que existe uma cultura de não se pedir a nota de serviço, mesmo sendo um direito do cidadão. Com esta iniciativa, acreditamos poder reverter essa situação, além de diminuir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação do Município”, detalhou Novaes.