Brasília – Em Minas Gerais, todos os 853 municípios possuem ao menos uma biblioteca pública, graças ao programa “Construindo uma Minas Leitora”, criado em 2005 pelo então governador e hoje senador Aécio Neves (PSDB) na área da Educação. Uma iniciativa que pode inspirar a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/12, que tramita no Congresso. O PLC acaba de receber o parecer favorável do relator, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
O PLC 28/12 obriga todas as escolas públicas de Ensino Básico a manter uma biblioteca para os alunos, com profissionais capacitados a atendê-los. O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado, sendo que, em seu relatório, o senador tucano estipula um prazo de cinco anos para que as escolas possam se adaptar e cumprir a exigência.
A iniciativa tem em Minas Gerais uma inspiração de vanguarda, que fez parte das ações voltadas à educação durante o primeiro mandato de Aécio Neves como governador do Estado. Em 2005, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura – por meio da Superintendência de Bibliotecas Públicas -, foi criado o programa “Construindo uma Minas Leitora”.
O objetivo do programa era dotar todos os municípios mineiros – um universo impressionante de 853 cidades – com ao menos uma biblioteca pública. Além disto, o “Construindo uma Minas Leitora” visava modernizar acervos, melhorar a infraestrutura tecnológica das bibliotecas já existentes e dar cursos de capacitação aos gestores dos espaços.
Em pouco mais de cinco anos – nos governos de Aécio Neves e do seu sucessor, Antonio Anastasia (PSDB) -, foram criadas mais de 250 bibliotecas públicas em Minas Gerais e outras 110 foram modernizadas. O programa também possibilitou a compra de aproximadamente 150.000 livros para as bibliotecas.
Nos próximos dias o parecer do senador tucano Cássio Cunha Lima será votado e se aprovado, possibilitará a universalização das bibliotecas nas escolas brasileiras num prazo razoável de cinco anos. O acesso à leitura é um dos direitos mais transformadores que uma sociedade pode conquistar, assim com ocorreu em Minas Gerais através do “Construindo uma Minas Leitora” e dos demais programas de Educação criados por Aécio Neves.
Do PSDB Nacional