Reunidos em Recife, prefeitos RMR decidem pedir empenho dos deputados na derrubada do veto parcial ao projeto de redistribuição do pré-sal
Depois de obter o apoio para o retorno do funcionamento e fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Conderm), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, conseguiu o apoio unânime dos colegas da RMR à proposta de que a bancada federal pernambucana lute pela manutenção do Projeto de Lei que altera a divisão dos royalties do pré-sal em benefício de estados e municípios não produtores de petróleo. O projeto voltou à Câmara dos Deputados, após veto parcial da presidente Dilma Rousseff.
Documento será encaminhado à Câmara Federal, em especial aos 25 parlamentares pernambucanos. Há a expectativa de que o veto presidencial possa ser apreciado pela Câmara na próxima semana. Aprovado por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado redistribui entre União, estados e municípios os royalties de petróleo. Com isso, a União pode sofrer uma redução de 30% para 20% no percentual que recebe de royalties. Os Estados produtores podem ter uma queda de 26,25% para 20%, enquanto que os Estado não produtores podem aumentar sua fatia de 7% a 27% até 2020. Pressionada pelos Estados produtores, a presidente Dilma veto a redistribuição dos royalties para áreas já licitadas.
“Defendemos a manutenção do texto aprovado, pois promove uma distribuição equânime entre estados e municípios”, ressaltou Elias Gomes, ao final de reunião promovida pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Júlio, com os gestores eleitos da RMR, em um hotel na Boa Vista, no Recife, na tarde desta quinta-feira (06.12).
CONDERM
Defensor do pleno funcionamento do Conderm, órgão ligado à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão,Elias Gomes saiu do encontro animado com o aceno positivo para sua reativação. “É ilusão pensar que se pode resolver os problemas dos municípios atuando cada um no seu quadrado”, destacou Elias Gomes que, reeleito para o segundo mandato à frente do segundo mais populoso município (cerca de 700 mil habitantes), tem a experiência de ter administrado por três vezes o vizinho município de Cabo de Santo Agostinho. “Temos a senha. É muito importante se pensar a RMR. Vamos articular o seu funcionamento, pois atuar sem ação integrada é o mesmo que enxugar gelo”, recorçou Gomes.
Os prefeitos se comprometeram a indicar um secretário responsável pelas discussões voltadas à integração da RMR. O próximo encontro está programado para o dia 16 de janeiro. Nesse período, os representantes dos municípios devem debruçar-se sobre temas comuns definidos um agenda que tem quatro eixos: economia, inclusão social, meio ambiente e planejamento urbano. “São ações para melhorar a qualidade de vida”, sintetizou Geraldo Júlio, destacando questões emergenciais dentro dos grandes temas a exemplo de mobilidade, destinação de resíduos sólidos, saneamento, saúde e segurança e combate às drogas. Os prefeitos voltam a se encontra no dia 14 de março, em São Lourenço da Mata.