Do Blog “O Direito e o Avesso da Política”, por Josué Nogueira – Vereador de primeiro mandato, o advogado André Regis (PSDB) fez da melhoria da educação a razão do seu mandato.
Na retomada dos trabalhos legislativos ana Câmara do Recife ele fala ao Blog sobre a expectativa da utilização do site que permite a população fiscalizar a situação das escolas e denunciar irregiularidades aos órgãos competentes.
A ferramenta, idealizada e disponibilizada por ele, foi inaugurada em julho, durante as férias escolares e em pleno recesso da Casa de José Mariano. Chama-se Mapa das Escolas.
Na entrevista, feita pelo Facebook, André traça uma radiografia da educação na capital, elenca deficiências da política desenvolvida pela Prefeitura do Recife para o setor e diz que a impossibilidade de aprendizado das crianças coloca a cidade diante de uma “tragédia”.
O Recife conta com 320 unidades educacionais que reúnem cerca de 93 mil crianças e jovens matriculados.
De olho na qualidade do serviço prestado para esse público o aplicativo pode ser grande aliado do cidadão. Agora, a entrevista com André Regis. Boa leitura.
Neste começo de segundo semestre qual a sua expectativa para o aproveitamento do aplicativo que permite a fiscalização das escolas? O senhor fará uma campanha para mais divulgação?
Nossa expectativa é muito positiva. Vamos dar mais visibilidade à ferramenta e aprimorá-la. Manteremos a divulgação constante pelas redes sociais. Este é nosso canal prioritário e muito efetivo de comunicação com o recifense.
Neste tempo em o aplicativo está no ar como tem sido a participação de alunos, pais e a comunidade de um modo geral?
A participação tem sido crescente. A ferramenta tem sido usada pelos professores para denunciar o descaso em suas escolas. De modo compreensível, embora lamentável, muitos preferem o anonimato por medo de represálias. Os pais das crianças, em sua imensa maioria, não têm condições de uso da ferramenta. E as crianças são muito pequenas.
Como o senhor trata as denúncias? As encaminha à Prefeitura ou as deixa publicada no aplicativo à espera de alguma resposta da secretaria de Educação?
Dependendo da denúncia podemos partir para diferentes medidas. Em todo caso, remeteremos o caso ao Poder Público. Em primeiro lugar à Câmara de Vereadores via requerimento, depois ao secretário de educação a partir desse próprio requerimento. Já encaminhamos mais de 300 requerimentos (todos disponíveis para consulta no site da CMR). Para os casos mais graves, encaminhamos denúncias ao Ministério Público de Pernambuco. Tudo isso, divulgado em nossa fan page e no nosso site.
O senhor já teve algum retorno da Prefeitura? Ou seja, existiu alguma preocupação oficial com o seu trabalho, com a ferramenta? Se houve, foi em que nível? (colocaram-se à disposição para esclarecimentos, criticaram…)
Obtivemos reposta a alguns requerimentos. Também recebemos um não oficial da Prefeitura à nossa proposta de Pacto pela Educação do Recife (objetivando a elevação do IDEB para 6 até o final da gestão Geraldo Júlio). Lamentável a falta de ousadia do Prefeito e da sua equipe. Quanto à ferramenta “Mapa das Escolas”, não houve qualquer pronunciamento da PCR.
Como está a educação no Recife? O Ideb coloca a cidade em que nível? Como é possível melhorar? O senhor tem repetido que se gasta R$ 500 com cada aluno (acho que mensalmente). Falta dinheiro ou gestão?
A situação é de graves violações a Direitos Humanos. O custo presente é elevado. O custo futuro, inestimável. Estamos perdendo mais uma geração. Nossos estudantes serão adultos inaptos ao trabalho num mundo cada vez mais competitivo e global. Respondendo objetivamente: faltam as duas coisas. Embora falte mais gestão e compromisso com a decência no trato da coisa pública e comprometimento com nosso futuro.
O senhor concluiu a vistoria nas escolas do município, não é? Quais os problemas mais recorrentes? Quais os mais graves?
Concluímos as fiscalizações in loco. Agora estamos trabalhando os dados para alimentar o sistema. De tudo verificado, teremos um livro em 8 volumes sobre o raio x das escolas do Recife (sendo, um de abertura, um para cada uma das RPAs e um final com nossas propostas na área). Pensamos em lançá-lo até o final do ano. Antes disso, como consequência ainda das fiscalizações, encaminharemos Projeto de Lei de Responsabilidade Escolar do Recife à Câmara de Vereadores. Sua pergunta comporta duas dimensões de resposta: a) espaços opressões, com infraestrutura incompatível com uma escola, sendo violadora de Direitos Humanos. E, b) não aprendizado. As crianças vão para escola avançam sem progredir ou aprender. Em suma: é uma tragédia!
Como foi desenvolvido o aplicativo? O senhor tem uma equipe, contratou serviço de alguma empresa, inspirou-se em um modelo já existente?
Tenho o melhor time de assessores parlamentares do Brasil. Tenho orgulho disso. A equipe é multidisciplinar formada, em sua maioria, por professores, cientistas políticos (focados em políticas públicas), advogados, administradores e jornalistas. O time é coeso. Muitos com experiência internacional. O modelo é único: é nosso. Concebemos juntos e fomos para sua execução. Tivemos ajuda também de alguns amigos do ramo de TI.