Entre as várias marcas registradas da gestão petista, uma, em especial, se destaca: o gosto por solenidades de lançamento de programas ou investimentos, que, logo depois, são abandonados ou tocados sem a fiscalização devida.
Exemplo emblemático dessa prática está estampado na execução do Orçamento do exercício 2014, analisada pelo Núcleo de Orçamento da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara. Da dotação autorizada para o grupo “Investimentos”, o correspondente a R$ 82,3 bilhões, foram executados apenas R$ 19 bilhões – o equivalente a 23,1% do total.
Este é o menor percentual de execução entre os grupos de despesa do Orçamento: pessoal e encargos sociais (98,3% de execução), juros da dívida (83,7%), outras despesas correntes (87,9%), inversões financeiras (67,6%) e amortização da dívida (83,6%). Os dados foram pesquisados no Siafi, sistema que permite acompanhar a execução do Orçamento.
Cerca de 69% desses recursos pagos na rubrica “Investimentos” teve como destino as seguintes iniciativas: “Política Nacional de Defesa” (R$ 4,6 bilhões); “Transporte Rodoviário” (R$ 2,9 bilhões); “Transporte Ferroviário” (R$ 2 bilhões); “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) (R$ 1,3 bilhão); “Educação Básica” (R$ 1,2 bilhão); e “Oferta de Água” (R$ 1,2 bilhão). O volume destinado aos investimentos corresponde a apenas 0,88% do montante total executado no Orçamento do ano passado.
A execução do Orçamente obedece quatro etapas: a autorização do gasto, o empenho (governo indica o pagamento), o liquidado (execução do serviço) e o pagamento. A última fase refere-se à transferência do dinheiro. Em relação às obras, o pagamento só é efetuado quando tudo é entregue.
Ao observar a movimentação de gastos do governo, em especial no grupo “Investimentos”, a assessoria técnica tucana chamou atenção para a incapacidade gerencial da administração petista, que sequer consegue fiscalizar o andamento de obras em segmentos essenciais, como saúde e educação.
O levantamento também mostrou que a União dispunha de R$ 2,6 bilhões para desembolsar ao longo do ano passado. Empenhou 88,5% desse valor (R$2,3 bi) e pagou R$ 2,1 bi. Comparados a 2013, os pagamentos efetuados no último ano cresceram 21,6%.
Do Portal do PSDB na Câmara