O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem a criação de cargos no governo para reforçar a preocupação com as questões sociais e da mulher. Solange Jurema foi nomeada para a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher e Dulce Pereira, para uma assessoria ligada ao gabinete da Presidência, que tratará das questões de raça. Por fim, a corregedora-geral da União, Anadyr Figueiredo, passará a ser ministra-chefe da Controladoria Geral da União.
“Precisamos dar uma atenção crescente às questões sociais. Não apenas no sentido dos excluídos, mas também no sentido das maiorias que estão um tanto à margem, como é o caso das mulheres”, declarou Fernando Henrique, ao anunciar as nomeações. “Como é a última oportunidade que tenho de fazer uma renovação global dos rumos do governo, não gostaria de fazer essa renovação sem colocar muita ênfase na questão social”, justificou.
Solange preside o Conselho dos Direitos da Mulher, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e deverá assumir as novas funções em alguns dias. “Acho que um país como o nosso já está atrasado em matéria de discutir a questão de gênero com prioridade”, comentou. Dulce, que vai para o cargo do professor Vilmar Faria, falecido no ano passado, ocupava há dois anos a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Xerife – Fernando Henrique explicou, também, a nova função de Anadyr: “Vai ser a nossa xerife-interna, com poder amplo, com poder de fiscalização e de correção, sem qualquer interferência.” A Controladoria-Geral da União vai reunir a Secretaria Federal de Controle Interno e a Ouvidoria Geral, que pertencia ao Ministério da Justiça.
Essa fusão já foi efetivada por decreto e o governo estuda, agora, se editará uma medida provisória ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional mudando as estruturas administrativas do novo órgão.
O presidente ressaltou que Anadyr Figueiredo terá condições de fiscalizar com maior poder a máquina administativa e terá apoio integral da Presidência no exercício da nova função.
Meio Ambiente – Outra mudança comunicada ontem pelo presidente foi a designação do ex-deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP) para ocupar uma assessoria, também vinculada ao gabinete da Presidência, encarregada da questão do meio ambiente. Sem mandato nos últimos anos, Feldmann já era freqüentador do Palácio do Planalto, onde auxiliava o presidente em questões desse tema.