O presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje, em seu programa semanal de rádio ¥Palavra do Presidente¥, que faltam apenas 91 cidades para que o programa Bolsa Escola Federal beneficie todo o país. Ele lembrou que o Ministério da Educação mudou a forma de cadastramento, para evitar que se repitam problemas ocorridos no ano passado, e pediu que a comunidade ajude a organizar os conselhos de acompanhamento do programa, necessários para que o governo autorize o cadastramento das famílias.
Agora, explicou o presidente, ¥as prefeituras devem fazer o cadastramento de uma só vez, em um Cadastro Único do Governo Federal, e a prioridade de atendimento é a mesma: as famílias mais pobres¥. As inscrições começam em fevereiro para famílias com crianças acima de 6 anos e adolescentes abaixo de 16, com renda mensal de até R$ 90 por pessoa da casa.
A íntegra da fala é a seguinte: ¥O Programa Bolsa Escola Federal está bem perto de alcançar todo o país. Em apenas oito meses, a bolsa que ajuda as famílias a manterem seus filhos na escola chegou a 5.470 municípios brasileiros. Apenas 91 cidades ainda não foram beneficiadas. Este é um dos desafios do Ministério da Educação para este ano.
E esta tarefa passa por pessoas aí de sua comunidade, que devem organizar o Conselho de Acompanhamento do Programa Bolsa Escola Federal. Só com o funcionamento deste Conselho o Governo Federal autoriza o cadastramento das famílias. Este Conselho garante que o bolsista não será escolhido por pistolão político e, mais do que isso, que o dinheiro entregue a ele terá a contrapartida que o Brasil precisa: uma criança, um jovem, estudando para progredir, para se preparar para uma atividade profissional.
Todas as crianças, com mais de 6 anos, e adolescentes, com até 15 anos, podem ser cadastrados. Basta que cada família tenha uma renda de até 90 reais por pessoa da casa, por mês. E este ano, nós estamos trabalhando para evitar alguns problemas verificados no ano passado, quando vimos que algumas famílias mais carentes deixaram de ser atendidas, porque as prefeituras fizeram o cadastramento por etapas e atenderam primeiro não os mais pobres.
Para que isso não se repita, o Ministério da Educação mudou a forma de cadastramento. Agora as prefeituras devem fazer o cadastramento de uma só vez, em um Cadastro Único do Governo Federal, e a prioridade de atendimento é a mesma: as famílias mais pobres. Portanto, quando começarem as inscrições em fevereiro, esteja atento. Procure a escola de seus filhos ou a Prefeitura, porque é a oportunidade de manter o seu filho na escola e evitar que ele trabalhe antes do tempo ou simplesmente que fique pela rua na hora em que deveria estar estudando¥.