O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou mensagem hoje encaminhando ao Congresso Nacional pedido de ratificação do Protocolo de Quioto, que prevê a redução em 5,2% das emissões mundiais dos gases que provocam o efeito estufa até o ano 2012. Ele aproveitou a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), e de inúmeros parlamentares na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, para pedir urgência na votação da matéria.
O presidente justificou o pedido assinalando a importância de o Brasil chegar à Conferência Rio+10, marcada para agosto próximo na África do Sul, na qual a Organização das Nações Unidas (ONU) fará uma avaliação dos resultados da Rio-92, a conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento realizada no Brasil naquele ano, com o documento referendado pelo Legislativo.
¥Eu confio, portanto, que o Congresso Nacional, com esse mesmo espírito, dará acolhida favorável ao pedido de autorização para a ratificação do Protocolo de Quioto. E reitero: tomara chegarmos a Johanesburgo (capital da África do Sul) dizendo que o Brasil em uníssono aprovou o Protocolo de Quioto¥, disse o presidente, após elogiar a atuação do Congresso, que, segundo ele, tem aprovado acordos internacionais de interesse do país, principalmente nas áreas de economia e meio ambiente.
Fernando Henrique também fez um apelo à população para que se conscientize sobre os efeitos do aquecimento global. ¥É importante que cada brasileiro, cada brasileira tenha consciência do problema. Os cientistas têm alertado a humanidade sobre os riscos do efeito estufa, que é a tendência do aquecimento da terra nas próximas décadas, por causa do gás carbônico e outros gases que foram se acumulando na atmosfera nos últimos 200 anos¥, afirmou o presidente.
E completou: ¥É certo que os transtornos para as gerações futuras serão menores se formos capazes de diminuir a emissão de gases¥. Fernando Henrique relembrou os compromissos celebrados na Rio-92, quando ficou acordado que os países altamente industrializados teriam responsabilidade maior com o problema, porque poluem mais.
Evitando tecer críticas aos Estados Unidos, que não assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na Rio-92 e também não subscreveram o Protocolo de Quioto, assinado em 1997, Fernando Henrique afirmou confiar que o governo norte-americano não intervirá nas negociações internacionais para diminuir o efeito estufa, e, ainda, que cumprirá o compromisso assumido com as outras nações de adotar medidas internas independentes nesse sentido.
¥Os Estados Unidos são parte importante da convenção. Espero que as medidas que venham a adotar internamente tenham resultados equivalentes aos que seriam obtidos se o país se tornasse parte do Protocolo de Quioto¥, disse o presidente.
Os maiores emissores mundiais de dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso são, pela ordem, os Estados Unidos (36%), Rússia (17,4%), Japão (8,5%), Alemanha (7,4%), Grã-Bretanha (4,3%), Canadá (3,3%), Itália (3,1%), Polônia (3%) e França (2,7%).
O presidente destacou, ainda, que tem defendido, ¥insistentemente¥, dentro e fora do Brasil, a idéia de que o mundo precisa de uma globalização solidária. ¥Os bens que o mundo almeja, a paz, a Justiça, a diminuição da pobreza, o desenvolvimento sustentado dependem de nossa capacidade de dar apoio a essa idéia¥, assinalou, reiterando que os países mais ricos devem assumir responsabilidade maior no controle do efeito estufa.
Fernando Henrique assinalou que a matriz energética do Brasil ¥é uma das mais limpas do mundo¥, possuindo 40% de energias renováveis. E isso, de acordo com ele, qualifica o país a contribuir efetivamente na busca de alternativas mais sustentáveis para as necessidades energéticas imprescindíveis para o desenvolvimento social e econômico.
PSDB – PE