O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), saiu hoje do almoço que teve com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciando que a ¥absoluta prioridade¥ do governo, será aprovar a reforma tributária para acabar, de forma gradual, com a cobrança de tributos em cascata. Ele disse que o governo vai empenhar-se para que este assunto seja debatido e votado dentro de 40 dias, na Câmara. ¥O presidente não quer deixar essa lacuna nas discussões¥, disse Aécio. ¥O governo quer ver isso votado o mais rápido possível¥.
Aécio informou que, já na quinta-feira, vai reunir-se com o presidente da Comissão Especial de Tributação Cumulativa da Câmara, deputado Delfim Neto (PPB-SP), e com o relator da comissão, Mussa Demes (PFL-PI)- o mesmo que relatou a proposta de reforma tributária mais ampla que até agora não foi aprovada pelo Congresso -, para acelerar os trabalhos. ¥A partir deste instante, a discussão da reforma tributária, no que diz respeito à cumulatividade das contribuições, tomou um novo rumo¥, disse Aécio. ¥O presidente (Fernando Henrique Cardoso)e o ministro da Fazenda (Pedro Malan) se dispuseram a de construir, junto com o Congresso, uma proposta a ser votada nas próximas semanas.¥
As discussões estavam paralisadas porque havia um impasse em razão da dificuldade de aprovar o texto apresentado pelo Congresso. ¥Estou retomando a discussão com absoluta prioridade e, a partir deste instante, iniciamos a construção efetiva de um novo mecanismo que dará competitividade às empresas nacionais¥, garantiu.
Segundo o presidente da Câmara, é uma proposta ousada que, pela primeira vez, contará, desde a sua elaboração, com a participação do Poder Executivo, o que garantirá a sua aprovação. ¥Queremos, de forma gradual, acabar com a cobrança em cascata do PIS e da Cofins. Mas temos que tomar cuidado para não haver um impacto forte na arrecadação do governo. Por isso vai ser feita de forma gradual. A idéia do Ministério da Fazenda vai ao encontro da dos parlamentares¥, afirmou.