(Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, inicialmente, até como gesto de respeito a V.Exa., eu havia sido informado que a sessão só iniciaria com debates após o quorum. Portanto, fui comunicado, imediatamente me desloquei até aqui, mas fica o registro que, de forma alguma, desrespeita o procedimento.
Mas, Sras. e Srs. Parlamentares, está em jogo um momento decisivo para o futuro da Câmara dos Deputados, e eu peço licença para propor uma reflexão e iniciar de forma diferente este procedimento.
Nessas duas semanas em que assumi a candidatura para a Presidência da Câmara dos Deputados foi gratificante e emocionante a lembrança do nome e da passagem do meu pai como Deputado Federal. Ele foi Deputado por três mandatos. Muitos dos Parlamentares que aqui estão conviveram com ele. Aprendi nessas duas semanas a imagem de respeito, admiração e de amizade que ele gerou ao longo de sua vida pública e do seu mandato. É esse respeito, éessa amizade e é esse voto de confiança que me anima a disputar a eleição da Presidência da Câmara dos Deputados. Aprendi que na atividade política, só não tão brutalizada quanto a guerra, já é uma vitóriater o respeito, ter a amizade e ter a lembrança que ele teve. Consegui nessas duas semanas essa visão de respeito, de reconhecimento pela candidatura que se legitima ao longo do período diante da crise que se abalou na Câmara dos Deputados principalmente nos últimos quatro anos.
Por isso a candidatura é de afirmação, a candidatura é pela autonomia, pela independência, pelo respeito à atuação parlamentar. Não é uma anticandidatura, não é uma candidatura para marcar posição, não é uma candidatura para expor a Câmara dos Deputados, de forma negativa.
É por isso também que faço essa saudação de respeito ao Presidente Aldo Rebelo e ao Deputado Arlindo Chinaglia, que, pelas biografias, têm toda legitimidade de disputar e liderar o processo neste momento importante para o Brasil.
Mas esta é a primeira reflexão que faço: qual a origem da crise? Por que a Câmara dos Deputados chegou ao episódio de tamanha degradação, principalmente nos últimos 4 anos? Por que a maior exposição negativa, na história da Câmara dos Deputados, ao longo do tempo? Por que a Câmara dos Deputados vem sendo julgada num processo autofágico, com tantas CPIs, Conselho de Ética trabalhando com olhar crítico da sociedade brasileira?
É por isso que nasce essa candidatura, uma candidatura contra a negação da Câmara dos Deputados, contra a não decisão, contra o não Congresso. Uma candidatura a favor da Câmara, do País e que ajude a recuperar a sintonia da sociedade brasileira com o Congresso Nacional.
Quero presidir a Câmara dos Deputados por fazer a política com paixão e perspectiva, por fazer da política um projeto de vida, com muita lucidez, mas presidi-la para que cada um possa sair de cabeça erguida, com orgulho do voto popular e não ter que ficar respondendo a todo tipo de crítica abalando autoridade da representação popular.
Esta é a crise conjuntural que se acentuou nos últimos 4 anos. E a crise estrutural é a negação da Câmara se submetendo, cada vez mais, a uma agenda que não é própria do País e do Congresso Nacional.
Em 2006 mais de 70% das sessões da Câmara dos Deputados, sessões como esta de hoje, em que somos chamados a votar e votamos temas importantes para o Brasil, estiveram trancadas, ou pelas medidas provisórias, ou sóvotamos matérias tratando de medidas provisórias. Somente em 24 sessões houve quorum para votação e menos de 1% dos projetos com origem no Legislativo, apresentados por Deputados, acabaram tendo voto e decisão por este Plenário. É a negação da Câmara, é a negação pela crise que sofreu nos últimos 4 anos, é a negação pela questão estrutural na dependência do Executivo que faz com que este Poder tenha o desafio de se afirmar. Nunca na história recente deste País um Governo espera a eleição da Mesa para nomear um novo Ministério. Nunca se banalizou tanto a possibilidade de se premiar ou de se consolar aliados em função da decisão e da eleição da Câmara dos Deputados.
Por isso esta candidatura é afirmativa. Por isso aceitei, com muito orgulho, sair candidato por um grupo denominado da terceira via, um grupo que se contrapõe a essa idéia da Câmara, dissociada da sociedade, a essa idéia da Câmara afastada dos interesses maiores da população brasileira, essa idéia da Câmara submetida a uma agenda impressa pelo Poder Executivo, fazendo com que a Câmara deixe de cumprir o seu papel de legislação, de fiscalização, e faça essa transferência, como se tivéssemos abdicando do poder originário dado pelo voto popular. Daqui a pouco alguém há de perguntar: Há razão de existir a Câmara dos Deputados, há razão de Deputados e Senadores serem necessários para e estrutura deste País? Não. Por isso nasce a candidatura, uma candidatura afirmativa.
Tomei esse cuidado de enviar a cada um dos Parlamentares desta Casa uma carta-compromisso com 12 pontos, resgatando, nobre Deputada Professora Raquel Teixeira, a representação feminina na Câmara dos Deputados não como discurso, porque o discurso hoje é fácil, o discurso pode ajudar, às vezes, a firmar posição, a mostrar convicção, talvez não a mudar o voto, mas o discurso tem que ser objeto de reflexão de cada Parlamentar, para saber diferenciar-se o que está em jogo nesta eleição, o que representa cada candidatura e onde estava cada personagem dessa história nos últimos 4 anos da vida política brasileira.
Nobres Parlamentares, não estava nessa crise, participei de um grande grupo de nobres Deputados que defende a Câmara dos Deputados e se posicionou contra a crise. Estava junto a Parlamentares que ajudou a elaborar essa pauta, que põe a representação feminina como prioritária, mas, também, põe o respeito à atividade parlamentar para que, ao final daqui a 4 anos, cada um de nós possa sair daqui com a convicção de que cumpriu o seu papel, não se submetendo a um processo autoritário das medidas provisórias, não se submetendo a um processo autoritário do Colégio de Líderes. Cada um aqui tem autonomia, cada um aqui tem um voto, cada um aqui é igual na representação popular e na expectativa do cumprimento do voto.
Por isso, rever a forma da edição de medidas provisórias, dando um basta a essa facilidade da edição das medidas provisórias, revendo a forma de funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, permitindo a revisão para que os Deputados possam participar desta Comissão, pelo menos uma vez, ao longo do mandato e para que se possa dar efetividade à execução das emendas orçamentárias. Fazer de forma consistente uma Comissão Permanente de acompanhamento de projetos de origem do Poder Legislativo, para que se possa ter uma agenda positiva e a discussão de políticas públicas.
Colocar em discussão temas que são importantes para a Câmara e também para o Brasil, como o voto aberto, a restrição das medidas provisórias, a reforma tributária e política com toda dificuldade. A dificuldade não pode ser mais justificativa para que não se enfrente a discussão e a votação de temas que são importantes para o Brasil.
Peço licença também à sociedade brasileira, mas é fundamental agora conversar um pouco diretamente com os 513 Deputados que tomam posse hoje sob o signo do medo, da preocupação de uma legislatura que foi marcada de forma muito negativa, mas sob a marca da esperança e da renovação. É isto que está em jogo neste momento: respeitar o mandato, ter uma estrutura transparente, ter uma estrutura razoável, gastos que dêem condições de autonomia no exercício do mandato Parlamentar.
Chamo a atenção a atenção para o fato de que a candidatura nasceu, Sr. Presidente, Srs. Deputados, em função de uma p
auta e não foi modificando seus discursos e seus compromissos ao longo das 2 últimas semanas. Ela surge de uma visão de descontentamento com relação aos rumos por que passou o País e a Câmara dos Deputados nos últimos 4 anos. Nunca na nossa história um Presidente renunciou, nunca na nossa história se quebrou a relação de diálogo com os mais diferentes setores e o respeito às forças políticas dentro da Câmara.
Hoje, com todo o respeito à figura do Presidente Aldo Rebelo e do Deputado Arlindo Chinaglia, mas vivemos uma disputa autofágica na base do Governo que mais uma vez contamina um processo de decisão exclusivo da Câmara dos Deputados. Vivemos a escolha entre definir qual será o Líder do Governo na Câmara dos Deputados ou quem poderá ter um caminho de superação da crise, de renovação, de mudança a favor do resgate, de participação do Deputado nas decisões importantes no nosso País.
Nesse momento não há meio termo: ou votamos com o continuísmo, ou votamos pela mesmice, ou votaremos pela tentativa de construção de um caminho de superação da crise, pela tentativa de construção de um caminho que possa colocar como prioritáriauma agenda positiva para o País.
Qualquer que seja o Presidente eleito terá o desafio de amanhã se reunir com a Câmara para estabelecer uma agenda positiva a partir da próxima semana. E a partir de amanhãsaberemos qual será o ritmo, qual será a agenda, qual será a postura a ser adotada pela Câmara dos Deputados nos próximos dois anos. Com o Governo, uma relação de respeito. Com a Presidência da República, uma relação de respeito, mas com o Governo e a Presidência da República, uma relação de firmeza, de autonomia, de independência e, quando necessário, de resistência, como é próprio de um Presidente da Câmara dos Deputados.
Por isso, essa não é uma candidatura de oposição. Essa é uma candidatura de posição. É uma candidatura afirmativa. É uma candidatura que buscou – e busca – dar uma nova dinâmica ao processo eleitoral. Por isso, agradeço imensamente a confiança de um grupo de Parlamentares que inicialmente se denominando da terceira via começou a trabalhar e agregar o apoioem partidos importantes, como o meu partido, o PSDB, como o PPS e lideranças expressivas que marcam a vida política desse País.
Por isso, agradeço a palavra de incentivo de Pedro Simon. Agradeço a palavra de incentivo do ex-Presidente Itamar Franco, de Jarbas Vasconcelos, a palavra de incentivo de lideranças que sãoimportantes para a vida desse País.
Naquele período, também houve votações importantes. Votamos o FUNDEB, Deputado Paulo Renato Souza, a Lei de Biossegurança e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Os partidos de Oposição tiveram papel decisivo, mostraram que é possível uma negociação política e responsável, sem barganhar cargos e funções no Poder Executivo. Essa possibilidade não posso oferecer.
O que posso oferecer, Sr. Presidente, neste momento, e quero, é a controvérsia, o diálogo, o debate, uma postura firme, serena e de respeito às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados. Ao Presidente também cabe, por vezes, essa resistência, essa posição de combate, quer seja com o Executivo, quer seja com a incompreensão de setores da sociedade.
Nossa luta não é contra a imprensa, a OAB, a CNBB, a ABI, as entidades sociais que acompanham e criticam o trabalho do Congresso. O olhar crítico tem de existir. Nossa luta é para fazer entender que a Câmara é um espaço de contradições, de disputa política acirrada, mas também pode ser um espaço de superação e de esperança. Esta candidatura procura responder a isso.
Por isso, Deputada Luiza Erundina, Deputados Raul Jungmann e Fernando Gabeira, nossa candidatura já conseguiu algumas vitórias. Pela primeira vez na história deste País há um debate público, com a participação da sociedade, com relação à eleição do Presidente da Câmara dos Deputados.
Muitos devem estar se perguntando, Deputados Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia: Mas afinal de contas, o que 3 candidatos à Presidência da Câmara, debatendo em público, com esta audiência, podem fazer para mudar a vida do cidadão?. Esse é o desafio que teremos de responder no período de 4 anos, para que cada Deputado tenha orgulho do seu mandato e saia daqui de cabeça erguida, respeitando a vontade popular. Enfim, para que possa responder que assumiu o compromisso de buscar a sintonia com a sociedade brasileira.
Por isso essa candidatura trouxe vitórias; permitiu o debate; mudou a pauta; estabeleceu uma agenda positiva para a Câmara, qualquer que seja o Presidente. Ela procura qualificar o debate, não partindo para o processo de agressão, de desqualificação, mas,como no caso de Ulysses Guimarães, contribuindo para o caminho da verdade, para a controvérsia, o diálogo, o debate.
A controvérsia está estabelecida. No início da Legislatura, expõem-se as feridas de uma disputa na base do Governo que mais uma vez contamina uma eleição e os trabalhos da Câmara dos Deputados e que expõe o diálogo, permitindo a participação da sociedade, como nunca se viu.
E aqui mais um agradecimento aos milhares de brasileiros que mandaram mensagens a todos os Deputados, particularmente a mim, com uma palavra de incentivo. Peço aos brasileiros que continuem nesse acompanhamento.
O nosso compromisso não termina no dia da eleição. Temos de dar satisfação do nosso mandato. A mensagem é de esperança, porque aqueles brasileiros que nos criticaram pela tentativa de aumento no final do ano são os mesmos brasileiros que estão com os olhos agora voltados para a Câmara dos Deputados, imaginando e acreditando que essa Legislatura vai nascer, sim, sob o signo do medo, mas com muita intensidade sob o signo da esperança, da persistência e da consistência do mandato parlamentar.
A nossa função não é só fazer boas leis. A nossa função é trabalhar com qualidade, afastar as más leis, estabelecer um contraponto ao Poder Executivo. Isso é da democracia e é necessário; assim funciona umregime amadurecido. A nossa função é estabelecer políticas públicas para permitir corrigir rumos e dar rumos ao Poder Executivo neste processo de desgaste do Congresso Nacional.
Peço a todos para fazermos umareflexão: a quem interessa um Congresso enfraquecido? A quem interessa uma Câmara desmoralizada? A quem interessa que a crise, mais uma vez, fique somente instalada na Câmara dos Deputados? Não a mim, não a cada um dos Deputados.
É essa a mensagem que quero passar a cada um dos Deputados, sejam novatos ou reeleitos, respeitando a posição já adotada pelos Partidos.
Está em jogo, hoje, a autonomia do mandato Parlamentar; a possibilidade de se construir um novo caminho; o desafio de termos a capacidade de pensar grande, a favor deste País, e acreditar que a Câmara tem que estar em sintonia com a sociedade brasileira.
Não fomos anistiados pelas urnas. Muitas questões estão mal resolvidas. Mas caberá ao Presidente ter a firmeza de resistir internamente; ter a firmeza de resistir ao Executivo; ter uma palavra de respeito ao Presidente da República, mas também ter uma palavra de respeito à autonomia, à independência e à liberdade de atuação de cada Deputado.
É esse o compromisso que quero assumir, com cada um dos eleitos e dos reeleitos. Tive a oportunidade de conversar com muitos, pessoalmente ou por telefone. Mas, nesta eleição que se encerra hoje, mais importante do que o discurso foio debate que se permitiu ao longo do período. É por isso que, como meu pai, sinto-me vitorioso (palmas).
Deputado Miro Teixeira, ao longo desta caminhada, tive o privilégio de ouvir palavras de incentivo e de respeito de quem viveu o resultado de uma crise que marca profundamente nossa trajetória. Eu não quero marcar a minha biografiacom uma trajetória negativa na Câmara dos Deputados. De nada adiantará eu te
r uma boa atuação, se a instituição estiver prejudicada.
De nada adiantará eu ter a maior votação da história de meu Estado, se esta Câmara não puder dar uma resposta à altura dos desafios de nosso País. (Palmas.)
Aquela imagem de respeito e de admiração que ele recebeu e que recebo ao longo desse período é que motiva e emociona a continuar na caminhada. Foi essa a mensagem de respeito que ouvi do Presidente Aldo Rebelo, quando comuniquei deminha candidatura. S.Exa. elogiou pela iniciativa, trabalho e legitimidade. A palavra de respeito que ouvi do Líder Arlindo Chinaglia, quando lhe comuniquei da candidatura e da mudança de postura adotada por meu partido, o PSDB. Éessa mensagem de respeito que devemos passar à sociedade brasileira.
Thiago de Mello sempre me marcou. Certa vez disse: “Ganhei sofrendo a certeza de que o mundo não é só meu. Mais do que viver, o que importa é trabalhar na mudança, antes que a vida apodreça. Cada um na sua vez, cada qual em seu lugar”.
Procurei exercer com o maior respeito meu mandato parlamentar. Em momento algum estabeleci qualquer prejulgamento de ordem moral ou ética à conduta dos Parlamentares, muito menos em termos de generalização, mas não fui eleito para ser delegado de polícia ou ver a Câmara nas notas policiais, nem acredito que esta Casa foi eleita para julgar processos de Deputados. (Palmas.) Temos que fazê-lo, é nossa função, mas isso não pode comprometer a instituição, nem nossa trajetória. Esta é nossa vez, este é nosso lugar.
Da minha parte, o que me motiva atéa romper uma crônica timidez pessoal e familiar, e a assumir, com muita ousadia, uma candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, a terceira função deste País, o segundo cargo na linha sucessória, é entender que chegou o momento de dizer não, de dar um basta, e dar novo sentido ao mandato pessoal, à motivação da vida política, de lembrar a boa história de Covas, Ulisses, de brasileiros como Simon, Jarbas Vasconcelos, Itamar Franco, e de ter uma relação de respeito à Presidência da República.
Mais do que nunca, nosso desafio é entender que o que passou comprometeu profundamente nossa trajetória. Não temos muita chance mais para o erro. Nossa busca tem que ser pelo acerto, e o caminho da verdade vai ser a controvérsia permanente aqui dentro, o diálogo constante do Presidente com os Líderes, mas também com os Parlamentares, respeitando a autonomia, e não fazendo com que o Deputado seja mais um número, numa composição como a que nós assistimos nessa inédita formação de blocos, que nunca se viu na história desta Câmara.
O caminho da verdade será o debate. Essa é a razão da candidatura: por uma nova Câmara, pela renovação, pela mudança, contra o continuísmo. Esta, Deputado Júlio, éa nossa vez. Este lugar tem nome: Câmara dos Deputados. O nosso futuro é o do Brasil, é responder a quem nos assiste neste momento que valeu a pena o voto, que valerá este mandato, e esta poderáser a melhor Legislatura, ou a Legislatura da renovação, da recuperação e da sintonia com a sociedade brasileira. (Aplausos efusivos.)
Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados