O município é o primeiro de Pernambuco a implementar o programa que dará desconto de até 10% no tributo de acordo com as práticas adotadas no empreendimento
Um Projeto de Lei Complementar de iniciativa da gestão da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), instituiu no município o “IPTU Verde”. O incentivo fiscal visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários, adotando práticas de sustentabilidade de modo a minimizar os danos ao meio ambiente.
É uma forma de fomentar o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população. Caruaru é o primeiro município de Pernambuco a adotar o “IPTU Verde”. “O diálogo foi de extrema importância para a aprovação desse projeto. Através dele estamos pensando no futuro de nossa cidade”, pontuou a prefeita Raquel Lyra.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Diogo Bezerra, a medida em que o empreendedor for optando pela aplicação de soluções sustentáveis ele irá acumulando pontos, cuja soma dará uma classificação ao empreendimento de acordo com as tecnologias adotadas, que se reverterá em descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de até 10%.
O desconto entrará em vigor a partir do próximo ano, portanto beneficiará as construções iniciadas em 2019, e pode durar até 10 anos. A faixa de pontuação é que determinará o tempo que o abatimento tributário vai vigorar. A pontuação será calculada de acordo com as práticas elencadas pela prefeitura de Caruaru que foram agrupadas em três eixos: gestão sustentável da água, eficiência e alternativas energéticas e projeto sustentável.
“O IPTU Verde segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção”, complementa Bezerra.