Muitas vezes negligenciada pelos gestores públicos no país, a defesa da causa animal vem sendo alvo de preocupação de prefeituras sob o comando do PSDB por todo o Brasil.
Por meio de iniciativas como feiras de adoção, disponibilização de recursos para defesa e castração de animais, atividades educativas, fiscalização de maus tratos e abandonos, entre outras, as gestões tucanas têm ajudado a aumentar a conscientização da sociedade em relação à importância do tratamento humanitário aos animais.
Um exemplo dessa responsabilidade é da cidade de Blumenau. Sob o comando do tucano Napoleão Bernardes, a prefeitura da cidade designou, por meio de uma portaria no Diário Oficial, sete veterinários do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (Cepread) para atuarem na fiscalização contra maus tratos e abandono de animais.
O trabalho de monitoramento feito pela prefeitura de Blumenau é contemplado pelo Código de Proteção e Bem-Estar Animal do município, sancionado por Bernardes em 4 de junho do ano passado. No mesmo dia, a gestão do tucano havia entregue o Parque dos Animais Doutora Lúcia Sevegnani, destinado ao convívio da população blumenauense com seus animais de estimação. No último domingo, o espaço completou um ano de inauguração.
Outro município do Sul do país que dá exemplo de cuidado aos animais é Santa Maria. Em maio, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) recebeu a ONG Clube Amigos dos Animais para colocar em prática no município o projeto de Unidade Móvel de Castração, conhecida como castramóvel. A meta da prefeitura é firmar uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para viabilizar a iniciativa.
O trabalho de castração de animais também é prioridade em Pelotas. Somente entre abril de 2014 e maio deste ano – período que compreende as gestões tucanas de Eduardo Leite e Paula Mascarenhas -, um convênio entre a prefeitura e a ONG SOS Animais foi responsável pela castração de 13,9 mil cães e gatos. A meta do projeto é realizar castrar 19,9 mil animais até o final de 2017.
Os animais castrados pelo projeto recebem um chip de identificação, sejam eles animais de rua ou domésticos. Recentemente, a prefeita Paula Mascarenhas revelou que, após o fim do contrato com a SOS Animais, a prefeitura fará um Chamamento Público para dar continuidade à iniciativa.
Adoções
O estímulo à adoção também é marca das gestões do PSDB. Em fevereiro, o município de Santos, administrado por Paulo Alexandre Barbosa.
Por meio da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida), realizou uma feira de adoções feita parceria com a ONG Viva Bicho. No mesmo mês, a prefeitura estabeleceu, por meio de decreto, a regulamentação dessas feiras, determinando normas que devem ser seguidas para serem realizadas na cidade.
Já Campina Grande, com o prefeito Romero Rodrigues, realizou no ano passado, pela terceira vez consecutiva, o “Arraiá da Adoção”. No evento, 17 cães e gatos foram adotados. Além disso, todos os valores arrecadados em atividades como sorteio de rifas, bazar e barracas de comidas típicas foram revertidos em ações para o bem-estar de animais.
Líder do PSDB na Câmara e um dos parlamentares mais atuantes na defesa dos animais, o deputado federal Ricardo Tripoli (SP) celebrou a importância dada pelos prefeitos tucanos à causa.
“A elaboração de políticas voltadas à proteção animal é atribuição dos municípios, pois as iniciativas ligadas ao bem-estar e à saúde da população, incluindo a dos animais, dependem de planejamento, execução e adesão locais. O bem-estar animal, nesse sentido, significa integração comunitária, sociabilidade, valorização do espaço da cidade e saúde pública. Todos ganham”, argumentou.
Na Câmara, Tripoli já atuou na elaboração de diversas propostas relacionadas ao bem-estar dos animais, como a relatoria de um projeto de lei que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos, de um outro projeto que estabelece que os animais não mais serão considerados coisas, a autoria de uma proposta que regulamenta a guarda de animais de estimação em casos de separação ou divórcio, entre outros.
Educação
Além das ações mais imediatas, as prefeituras sob o comando do PSDB também têm se destacado ao realizarem atividades educativas sobre a importância dos direitos dos animais. No último dia 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, a prefeitura de Teresina e o Ibama-PI lançaram o projeto Jandaia Sol, cujo objetivo é conscientizar mais de sete mil alunos da rede municipal de ensino sobre o combate ao tráfico de animais silvestres e suas zoonoses.
“Hoje, todos nós sabemos que existem muitos maus tratos aos animais silvestres. Pássaros e macacos, por exemplo, são torturados apenas para satisfazer o ser humano. É preciso refletir sobre isso, e é justamente o objetivo desse projeto, que vai levar reflexão para a meninada, gerando novos comportamentos a respeito dos animais. Eu não tenho dúvida de que será uma ação muito bem-sucedida, já que vai trabalhar a temática de uma forma lúdica e de fácil assimilação”, ressaltou o prefeito Firmino Filho no dia de lançamento do programa.