O governo resolveu facilitar a entrada de jovens sem experiência no mercado de trabalho. Na condição de aprendizes, eles terão o primeiro emprego com carteira assinada e salário mínimo, anunciou hoje o presidente Fernando Henrique Cardoso, no programa Palavra do Presidente. ¥Eu acredito que nos próximos 12 meses entre 650 mil e dois milhões de jovens terão sua primeira experiência profissional remunerada, o que na realidade corresponde ao primeiro emprego¥, previu. Segue a íntegra.
¥Os jovens que procuram emprego quando estão estudando, perdem muitas oportunidades porque ainda não têm experiência de trabalho. Nós começamos a resolver este problema. Ampliamos as oportunidades desses jovens serem contratados pelas empresas para que eles adquiram experiência.
Se você é estudante do ensino básico e pretende fazer algum curso para digitador, operador de computador, telefonista, camareiro, auxiliar de técnico agrícola entre outros, pode se candidatar a seu primeiro emprego, ainda como aprendiz. Terá direito a carteira assinada e a remuneração com base no salário mínimo.
Alguns estímulos foram criados tanto para empresas como para instituições de cursos profissionalizantes. A alíquota do FGTS para postos de trabalho de aprendiz foi reduzida de 8 para 2%. Já as escolas técnicas e as instituições educacionais sem fins lucrativos foram autorizadas a realizar cursos profissionalizantes para maiores de 14 anos. Como você sabe, antes só os serviços do chamado Sistema S, como o Senai e o Senac, podiam dar cursos de formação profissional.
Para as micro empresas que fazem parte do sistema Simples de Tributação a contratação do aprendiz é facultativa. É isso mesmo.
O empregador que paga pelo Simples só contrata aprendiz se quiser. Já as empresas de médio e grante porte são obrigadas a preencher com jovens até 15% das vagas que exigem formação profissional. E se não cumprirem a nova legislação serão multadas.
Eu acredito que nos próximos doze meses entre 650 mil e 2 milhões de jovens terão sua primeira experiência profissional remunerada, o que na realidade corresponde ao primeiro emprego¥.