O jornal O Estado de S. Paulo, na sua edição desta quarta-feira (28/01), informa que o custo adicional das usinas termoelétricas passará a ser pago por todos os consumidores brasileiros, e não mais apenas pelos clientes da região onde essas plantas estão localizadas.
O argumento é que o acionamento das térmicas gera um benefício para todo o País, e não apenas para a região onde a usina está localizada.
Para corrigir a distorção, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs uma nova forma de rateio dessa despesa a ser aplicada já este mês.
Em vez de custar R$ 25 no Nordeste e apenas R$ 3,60 no Sudeste e Centro-Oeste, o megawatt/hora terá um adicional de R$ 3,65 neste mês para todos os consumidores do País.
O dinheiro servirá para custear as térmicas mais caras, que superam o novo teto do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), de R$ 388,48 por MWh. Essas usinas são remuneradas pelo chamado Encargo de Serviço do Sistema (ESS), adicional que arrecada a diferença entre esse teto e o custo real de geração da energia.
Até então, o ESS era cobrado apenas dos consumidores da região onde a usina estava instalada. Pelas regras em vigor, o Nordeste arcaria com 40% do custo do acionamento dessas usinas, embora consuma apenas 16% da energia em todo o País.