Brasília (DF) – O governo federal deixou de repassar, entre 2008 e 2012, R$ 68 bilhões aos estados do Nordeste, como resultado da sua política de desoneração tributária.
Para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a diminuição do envio de recursos para a região mais pobre do país revela “a falta de compromisso do governo do PT com o desenvolvimento do Nordeste”.
“Ao invés de repassar verbas que poderiam estimular educação e saúde, o governo exclui esses recursos e prioriza o Bolsa Família. Dá com uma mão e tira com a outra. O Bolsa Família é importante e essencial para o Nordeste, mas não pode ser a única fonte de apoio para a região”, afirmou o parlamentar.
As informações sobre a redução das verbas às regiões mais pobres do país foram divulgadas pela Folha de S. Paulo no sábado (29). O jornal se baseou em uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Levantamento – No levantamento, o tribunal verificou que a diminuição da arrecadação do governo com a isenção de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi de R$ 327,8 bilhões entre 2008 e 2012. Isso representou uma redução de R$ 190,1 bilhões a estados e municípios.
Para Lucena, o impulso na economia supostamente alcançado pela desoneração – que foi a motivação do governo federal para decidir pelo corte de impostos – não compensou a perda de arrecadação.
“Quem mais precisa de desenvolvimento, que são as regiões desiguais do país, como o Nordeste, não é contemplado por essas medidas. É um erro estratégico do governo e algo que afeta as cidades mais pobres”, disse.