Sob a gestão do tucano Joaquim Neto, a cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, melhorou o índice de transparência e ocupa agora o 4º lugar com melhor resultado no ranking dos 184 municípios pernambucanos, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2016, a cidade aparecia em 10º lugar e em 2015 era o 77º.
A avaliação se baseia nas exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei Complementar nº 131/2009 que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira; no Decreto nº 7.185/2010 que regulamenta a LC nº 131/2009; e na Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição. Os critérios de avaliação foram divididos nos grupos “Conteúdo” e “Requisitos Tecnológicos”.
No grupo “Conteúdo”, são avaliados basicamente os aspectos da divulgação, por parte do setor público, de dados de interesse geral. Em “Requisitos Tecnológicos”, considera-se os sistemas de disponibilização dos dados como o cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.
“Apesar da situação difícil em que encontramos Gravatá no início do mandato, a competência e trabalho árduo fez com que obtivéssemos esse resultado. Temos o compromisso com o povo e queremos cada vez mais fazer um governo onde a população saiba onde é investido cada centavo. Parabenizo toda a equipe de secretários e servidores que estão empenhados e dando o melhor de si. Nossa meta é melhorar e ser o município mais transparente do estado”, informou o prefeito Joaquim Neto.