Entrevista – presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves
Brasília – 08-02-17
Assuntos: visita do ministro Alexandre de Moraes, Ministério da Justiça, STF.
Trechos da coletiva.
Sobre visita do ministro indicado ao STF.
O ministro Alexandre de Moraes indicado ao Supremo tribunal Federal iniciou hoje uma série de visitas ao Senado, algo absolutamente protocolar e usual. Esteve com o presidente da Casa, com o líder do PMDB e, agora, com os senadores do seu ex-partido, o PSDB. Não tenho dúvidas de que, pela sua história, pela sua formação jurídica, pela firmeza e isenção com que exerceu todas as suas funções públicas, ele também na mais alta Corte do país se colocará à altura dos grandes desafios que estamos por enfrentar. Portanto, nós que o conhecemos e acompanhamos a sua trajetória, afirmamos de forma categórica que o presidente Michel Temer fez uma boa escolha para a Suprema Corte.
Ele se desfiliou hoje?
O ministro ontem fez aquilo que se esperava dele. Antecipou a sua desfiliação do PSDB. Essa é uma condição para assumir o Supremo Tribunal Federal, mas jamais uma condição prévia. Se formos fazer uma análise histórica, mais de 30% dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos últimos 20 anos, tinham filiação partidária ou serviram a governos antes de ir ao Supremo Tribunal Federal, o que não é demérito algum.
Significa que eles participaram da vida democrática do seu país, atuando ou em partidos políticos ou servindo a governos. Obviamente, a função de ministro do Supremo é incompatível com a filiação partidária. Por isso o ministro de forma absolutamente adequada me entregou ontem seu pedido de desfiliação do PSDB. Acreditamos que, a partir das indicações que deverão ser feitas ainda hoje pelo PSDB, e esperamos pelos demais partidos, e a partir da própria decisão do PMDB em relação à presidência da Comissão, possamos na semana do dia 22 estar ouvindo em sabatina o ministro Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, seu nome sendo submetido ao plenário. É o que interessa ao país ter a Suprema Corte com o número completo dos seus membros atuando.
O PSDB tem outro nome para o Ministério da Justiça?
O PSDB, desde que assumiu o presidente Temer, tem dito de forma muito clara que apoia o governo e a presença dos seus quadros no governo é uma prerrogativa do presidente da República. Não estamos indicando nomes. Temos nomes altamente qualificados e esses nomes estarão à disposição do presidente da República. Mas qualquer que seja a sua indicação, tenho absoluta certeza de que estará também à altura do momento porque passa o país.
O PSDB não pressiona o presidente da República. O PSDB disponibiliza os seus quadros para ajudar o Brasil neste momento.
O PSDB está a disposto a sair do Ministério da Justiça?
O PSDB já saiu do Ministério da Justiça com a desfiliação do ministro. É uma prerrogativa do presidente e, nessa área específica da Justiça, o presidente saberá avaliar também a qualidade técnica, a formação daquele que irá assumir uma pasta de tamanha importância.
O PSDB não exclui a presença de membros do partido neste Ministério, mas não constrangerá o presidente da República em busca de nomeações. O PSDB tem um compromisso com a agenda de reformas que hoje está em curso no país. É essa agenda que nos faz apoiar o governo Temer, e não a presença de mais um ou outro ministro no governo.