Todos os dias em que abrimos os jornais, outras mídias e até em uma simples caminhada, nos deparamos com cenas de violência que assolam o Brasil. É assim de Norte a Sul do País. Casos que nos deixam, a todos, estarrecidos. Assaltos, crimes passionais, abuso de menores, violência contra idosos, tiroteios, rebeliões, torturas que deixam marcas profundas na pele, balas e vidas perdidas. Práticas criminosas foram banalizadas, como se adicionar e excluir pessoas do mundo real fosse algo comum.
A questão da segurança pública tornou-se o maior desafio a ser enfrentado pelo Brasil de hoje. E não será resolvido se não tivermos uma participação muito firme do Governo Federal.
No ano passado, durante a campanha eleitoral, o PSDB colocou a reforma da segurança pública, inclusive da legislação penal, como uma das cinco grandes reformas que precisariam ser encaradas. Não se percebeu, por outro lado, a mesma preocupação por parte do Governo. Até hoje não se vê nenhum de seus representantes apontar soluções para mudar esse cenário. É como se estivessem alienados ou mesmo acostumados com tudo isso, o que é inadmissível.
O direito à vida e o de ir e vir é sagrado, item da Constituição Federal. A mesma que expressa a competência da União sobre o assunto: todos os crimes interestaduais, a proteção das fronteiras, o combate ao tráfico de drogas e de armas. E ações vemos?
Com a omissão federal ficamos todos reféns do crime. Quem paga, as vezes com a própria vida, somos nós, cidadãos. Regionalizar esse debate não resolverá o problema. Vejam os esforços que impetramos em Minas nos últimos anos na Defesa Social. E vejam como, mesmo com todos eles, nossa situação ainda é extremamente desafiadora.
Caminhos para solução
Urge um debate com representantes da sociedade, especialistas e representantes do Governo que aponte propostas. E que elas sejam colocadas em prática, de fato, em um grande pacto pela paz.
Tem de haver um sistema entrosado, com alocação maior de recursos por parte da União e, fundamentalmente, com um plano bem estruturado que envolva, de forma nacional, políticas de prevenção, combate vigoroso à impunidade e a resolução definitiva do problema prisional.
No Senado, prepara-se a votação do novo Código Penal. Será ótima oportunidade para a modificação de dispositivos legais que possam combater efetivamente a impunidade, que hoje grassa no Brasil. Como senador, pretendo atuar de forma firme neste segmento. Tenho consciência, no entanto, de que nenhuma proposta avançará se o Governo Federal não estiver disposto a tratar essa questão como prioridade absoluta.
Se cada um não assumir sua responsabilidade, encarando com uma política séria esse grande desafio, continuaremos a abrir os jornais com a mesma sensação de indignação e impotência. Com a impressão de que estamos em um País em guerra civil. Com dúvida se voltaremos para casa vivos.
Senador (PSDB/MG) e ex-governador de Minas Gerais. Artigo publicado no Jornal Hoje em Dia (31/05/2015)