JORNAL O TUCANO
Informativo
da Executiva Nacional do Psdb
Democracia Radical
Eduardo Graeff
é sociólogo,
assessor do Presidente da República.
Democracia é a idéia política que chega
vitoriosa ao fim do século XX. Para ela convergem as esperanças de progresso social no
próximo século. Isto é verdade no Brasil assim como na maior parte do mundo. Quem por
aqui quer se aventurar atrás dos seus ideais de justiça fora do jogo democrático? Para
valer, mesmo, muito pouca gente.
“Democracia radical” é uma forma de enfatizar a dimensão
utópica da democracia. Implica que ela não é um sistema acabado, mas uma via pacífica
de transformação da sociedade.
Num certo sentido, a democracia é sempre radical, porque afirma um
conjunto de valores – “liberdade, igualdade, fraternidade” –
suficientemente amplo para acolher aspirações sempre renovadas de progresso social. Por
isso ela atravessou triunfante o século XX.
Nem todo democrata é radical no sentido de querer mudanças. Mas para
ser democrata mesmo, precisa pelo menos resignar-se com a mudança. Ponha um conservador
que se diz democrata diante do risco de perda de privilégios, ainda que rigorosamente
dentro das regras do jogo democrático, e vai ver que um elitista autoritário rasga a
fantasia.
A radicalidade democrática começa por aí: pelo respeito às regras
do jogo – às instituições democráticas – mesmo quando os resultados do jogo
não nos agradam, seja porque ficam além ou aquém das nossas expectativas. A democracia,
desse ponto de vista, é radical como um esporte radical. Exige tanto “fair
play” quanto um certo gosto por correr riscos. Quem já perdeu eleições ou
votações, em qualquer nível, sabe do que estou falando.
Democrata radical não é simplesmente aquele que quer ir mais longe
nas mudanças sociais. É aquele que assume a tarefa de convencer a maioria disso, e
respeita a minoria.
Radicalizar a democracia é expandir as possibilidades do jogo
democrático, tanto do ponto de vista dos seus resultados sociais quanto das próprias
instituições políticas.
A agenda de radicalização da democracia no Brasil no século XXI é
vasta. Do lado social, ela inclui nosso acerto de contas definitivo com o século XIX, do
qual herdamos formas de exclusão e exploração que cheiram a escravismo. Passa, assim,
pela continuação das reformas estruturais que marcaram a década de 1990, pondo em
questão o papel do Estado na desconcentração da renda e na universalização dos
requisitos básicos para o exercício da cidadania. Inclui, ao mesmo tempo, temas típicos
das sociedades avançadas, como as mudanças de qualidade nas relações de gênero e de
geração.
Do ponto de vista político, a radicalização da democracia envolve o
aperfeiçoamento das instituições representativas, a começar pelas regras do sistema
eleitoral e partidário, cujo anacronismo fica mais evidente a cada dia. Envolve, por
outro lado, o aprofundamento e decantação das formas de participação direta que se
disseminaram nos últimos anos, principalmente no plano da administração municipal.
As pessoas que se identificam com essas idéias e preocupações não
estão e provavelmente nunca estarão no mesmo partido. Social-democratas, socialistas
democráticos, democratas cristãos, liberais reformistas, todos têm ou deveriam ter
alguma coisa a acrescentar na perspectiva da radicalização da democracia. Elas também
não estão e provavelmente nunca estarão de acordo sobre todos os itens da agenda de
radicalização da democracia.
Apesar disso, ou por isso mesmo, seria bom se conseguíssemos ampliar a
troca de idéias sobre esses temas, de um jeito que permitisse elaborar os conceitos sem a
ansiedade de saber quem vai faturar politicamente no dia seguinte.
Só iria se chatear com isso quem acha que já está com toda a agenda do próximo
século arrumadinha na cabeça. Mas esses com certeza ainda não pegaram a idéia da
democracia.
Publicadono O Globo 2/12/99.