Brasília (DF) – A Justiça Federal da Bahia suspendeu nesta quinta-feira (17) o título de Doutor Honoris Causa que seria entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta (18) pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).
A decisão, tomada após ação popular impetrada na Justiça, determina que a entrega não deve ser realizada em nenhuma outra data. No documento, o juiz Evandro Reimão dos Reis ordena ainda que a Polícia Federal (PF) esteja presente na data e local anunciados para a entrega da honraria para garantir o cumprimento da determinação.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o magistrado afirmou que o processo de concessão da homenagem ao petista foi feito rápido e não atendeu aos requisitos administrativos necessários.
Na avaliação de Reis, a proposta de conceder o título ao ex-presidente foi feita por membros do Conselho Universitário, enquanto o regimento da instituição determina que seja feita mediante proposta justificada do reitor e aprovada por 2/3 dos membros presentes na reunião (da proposta).
Segundo a reportagem, além do ex-presidente, são reús na ação o reitor e presidente do Conselho acadêmico da UFRB, Silvio Luiz de Oliveira Soglia, e a própria instituição.
Caravana
Nesta quinta (17), Lula iniciou sua caravana pelo Nordeste, que deve passar por 28 municípios da região. Apesar de ter começado ontem, a agenda de viagens do ex-presidente já enfrenta diversos constrangimentos.
Em Estância (SE), o vereador Sandro de Bibi (PRB) entrou com um pedido de anulação à honraria semelhante que seria concedida pela UFRB. Ele também alega que a homenagem foi aprovada em regime de urgência, desrespeitando o regimento interno.
Na Paraíba, o ex-presidente pretende receber um título de cidadão de João Pessoa proposto em 1997 pelo então vereador Júlio Rafael (PT), morto em 2013. O ato, contudo, acontecerá sem a presença da Mesa Diretora da Câmara, que se opôs à entrega. “Não vamos participar. Entendemos que é um contrassenso entregar um título a alguém condenado por corrupção”, afirmou o vice-presidente da Câmara, vereador Lucas de Britto (PSL).
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