Brasília (DF) – O Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo, se reuniu nesta quarta-feira (21) com a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Ivana Siqueira, para firmar parceria entre as Secretarias. Com o objetivo de fortalecer o ensino afro-brasileiro, a pauta principal da reunião foi a instalação do Sistema de Monitoramento da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas do ensino fundamental até o ensino médio.
Por meio de um mapeamento, os secretários buscam verificar em conjunto a aplicação do conteúdo de história da África e Afro-Brasileira pelas instituições de ensino e as articulações necessárias de acompanhamento e fortalecimento da Lei, algo que já está sendo fortalecido com o trabalho do Grupo de Trabalho Interministerial de Promoção da Igualdade Racial do governo federal.
Na reunião, também foi discutida a parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), para publicação de exemplares dos Livros da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Infantil, Brasil/Africa Histórias Cruzadas no Ensino Fundamental I e II para as escolas.
Juvenal solicitou ainda o aprimoramento do Quesito Raça Cor do Censo Escolar, com a retirada do campo “Não declarado”. Segundo ele, a remoção desse campo irá otimizar a coleta dos dados indicadores do quesito raça cor na avaliação e análise do Censo.
Além dos secretários, participaram da reunião a Assessora Técnica da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Gabriela Cruz, e a Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, Rita Gomes.