Iniciativa de sucesso do deputado Carlos Bezerra Jr. é replicada no interior do estado
Brasília – Valorização da vida é o ideal que norteia o programa Mãe Paulista, de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB-SP). A política de saúde pública apresenta um conjunto de medidas que visa garantir melhores condições a gestantes e bebês durante a gestação e na hora do parto. Transformado na lei estadual nº 14.544, de setembro de 2011, o projeto sancionado pelo governador tucano Geraldo Alckmin prevê passagens gratuitas nos ônibus para que gestantes não faltem às consultas de pré-natal, medicamentos durante todo o período de gestação, leitos hospitalares e acompanhamento e assistência até o primeiro ano de vida da criança.
O programa é inspirado na Rede de Proteção à Mãe Paulistana, outra iniciativa de Carlos Bezerra Jr. que oferece serviços semelhantes na capital. Em funcionamento desde 2006, na gestão do então prefeito José Serra (PSDB-SP), a rede já foi responsável pela realização de mais de três milhões de consultas e exames, além de meio milhão de ultrassonografias obstétricas. Com formação médica, especialista em ginecologia e obstetrícia, o deputado acredita que o programa é um grande avanço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo reconhecido como uma das mais modernas e bem-sucedidas experiências do país. “Antes de ingressar na vida pública, trabalhei por anos em prontos-socorros das periferias da capital. Das carências estruturais que vi, retirei o subsídio para as propostas”, diz. Essa rede de proteção, explica, estabelece atendimento integral às gestantes e põe no topo da agenda aquelas em vulnerabilidade social e que não têm acesso a direitos e serviços básicos. “Com ele, instituímos o acompanhamento da gestação ao parto, oferecemos assistência após a concepção e ainda estimulamos a integração entre os sistemas de saúde estadual e municipal em todo o interior do estado”, completa.
Deputado considera programa um incentivo à melhoria dos serviços prestados
Números – Segundo um estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 15 milhões de bebês nascem prematuros por ano no mundo, sendo que mais de um milhão morrem dias após o parto. No Brasil, a taxa de prematuridade é de 9,2%. De acordo com o relatório, 75% dos recém-nascidos poderiam ser salvos com a adoção de medidas simples, como a aplicação de antissépticos e antibióticos para evitar infecções. O número de cesarianas também ultrapassa 52% do total de partos realizados. O recomendado pela OMS é uma taxa em torno de 15%.
Quanto ao alcance do Mãe Paulistana, quando implantado, apenas 10% das mulheres atendidas retornavam ao médico no período de puerpério, nome dado à fase pós-parto. Hoje, 75% das mães voltam para consultas. Segundo pesquisa do Ibope, o programa é aprovado por 94% das usuárias. Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo revela que 97,76% das 65 mil mulheres entrevistadas fizeram o pré-natal até o fim da gestação. Dessas, 41,76% têm renda mensal inferior a dois salários mínimos.
O deputado considera tudo isso um incentivo à melhoria dos serviços prestados. Bezerra Jr. acredita que a saúde pública tem experimentado avanços nos últimos anos, mas ainda existe um longo caminho e muitos desafios a serem percorridos. “A capilarização do atendimento, a demanda reprimida e os procedimentos de alta complexidade são alguns pontos importantes que precisam de melhorias. O Plano Estadual de Saúde (2008-2011) indica a necessidade de investir em tecnologias inovadoras, na ampliação do acesso da população, principalmente sua parcela mais vulnerável, e na diminuição das desigualdades regionais quanto aos serviços de saúde”, pontua.