Brasília – Em entrevista ao Direto ao Ponto, da TVeja, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que a oposição vai trancar a pauta e impedir a votação no texto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para eliminar a meta de superávit de 2014.
“Nós vamos obstruir. Dissemos isso claramente aos deputados e senadores da base do governo.”
O governo pretende aprová-la no Congresso Nacional na terça-feira (25). Na opinião do tucano, não vai dar tempo porque há 38 vetos e quatro projetos de lei para serem analisados pelos parlamentares.
Em cada veto, afirma o senador, há dezenas de dispositivos vetados na mesma lei. E a Constituição exige que a votação atenda uma ordem cronológica. Ou seja, é preciso apreciar outras matérias antes daquela que altera a LDO.
E, mesmo que seja aprovada a mudança, o tucano afirma que a presidente Dilma Rousseff já infringiu a lei. “O crime já aconteceu. Está consumado”.
Dilma poderia, por decreto, deslocar verbas de uma rubrica para outra (exemplo Educação para Saúde) até o montante de 20% de cada rubrica, desde que respeitada a meta fixada na LDO. Mas ela não fez isso. Já movimentou mais de R$ 40 bilhões descumprindo a lei.
Por essa razão, a grande preocupação da base aliada é salvar a pele da presidente das consequências jurídicas resultantes dessa medida.
Lorota – Na realidade, quando propõe a alteração da meta, Dilma quer é acabar com a meta, alerta o líder do PSDB no Senado. Trocando em miúdos, a presidente quer cumprir a meta de 1.9% do PIB (Produto Interno Bruto), descontando investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações.
No fundo, quer dizer “eu não vou me emendar, vou continuar sendo cigarra fingindo que sou formiga.”
Na opinião do tucano, a presidente deveria trancar o cofre e espremer esse dinheiro para terminar o ano na margem fixada pelo Congresso para LDO. “Ela poderia fazer contingenciamento”.
Perguntado sobre a possibilidade de afastamento, Aloysio disse que é preciso primeiro terminar a execução do orçamento deste ano e estudar o desfecho desse processo rocambolesco com a proposta dessa lei que transforma débito em crédito.
* Do Portal da Liderança do PSDB no Senado