O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória (MP) do Novo Ensino Médio. O texto aprovado estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral.
Com isso, a carga horária será aumentada das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas e o currículo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, e formação técnica e profissional.
Português e matemática continuarão a ser obrigatórios nos três anos do ensino médio. A obrigatoriedade também se mantém para o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.
A proposta segue agora para sanção presidencial. Ao comemorar a aprovação da matéria, o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou que as mudanças irão garantir avanços na educação dos jovens do país.
“Parabéns ao Ministério da Educação, parabéns ao Governo Temer, por terem adotado a providência da edição dessa medida provisória para dar ao Brasil um novo ensino médio, um novo ensino profissionalizante, uma nova oportunidade e, acima de tudo, um caminho que nós precisamos seguir para fazer o nosso país avançar na área da educação.”
Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado. O novo cronograma terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Bauer, que já foi Secretário de Estado da Educação em Santa Catarina por duas vezes, acredita que a nova grade curricular irá despertar maior interesse dos jovens.
“Eu tenho certeza de que o Brasil precisa de um novo ensino médio, de um novo ensino profissionalizante, que não seja o resultado de um curriculum que seja imposto ao aluno, que efetivamente precisa, nos dias de hoje, ter a oportunidade de seguir a sua vocação e estudar aquilo que lhe é mais próximo e que lhe interessa mais. Nós vamos, sem dúvida nenhuma, diminuir a evasão escolar, porque o interesse dos alunos crescerá.”
A proposta estabelece ainda que as instituições de ensino poderão decidir sobre a inclusão de práticas de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação por meio de parcerias ao ofertar formação técnica e profissional dos estudantes. Também poderão ser concedidos certificados intermediários de qualificação para o trabalho.