De Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado nesta quarta-feira (12) a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A sentença de Moro é a primeira contra o petista na Operação Lava Jato. O ex-presidente ainda é réu em outras quatro ações analisadas por Moro, que também condenou Lula ao pagamento de multa equivalente a R$ 670 mil.
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse em vídeo divulgado em suas redes sociais que a sentença de Moro prova que a “justiça foi feita” no Brasil. Doria afirmou que o “maior cara de pau do Brasil” foi condenado a 9 anos e meio de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Certamente, será condenado também em segunda instância. Aos petistas, lulistas, dilmistas, que pensam que podem roubar, mentir, usurpar, enganar o povo brasileiro em qualquer tempo ou qualquer razão, olha o que deu: a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva. E é só a primeira de muitas condenações.”
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que a decisão de Moro faz justiça. “Há um ex-presidente da República atolado num processo de denúncia permanente. Esse é um fato apenas de toda a denúncia que até agora foi instalada contra ele. Investigações foram feitas e agora ele começa a pagar a conta com a Justiça. Esse é o só o começo de um processo que não será tão breve. Outras denúncias virão”, disse o tucano.
Para o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), a decisão de Moro comprova que a lei vale para todos no país. “O sentimento é de que justiça está sendo feita no Brasil. Não interessa quem é, mas o que fez. Que isso não pare em Lula, que todos aqueles que cometeram crimes sejam julgados e punidos como manda a lei. O juiz Moro lava alma do povo brasileiro.”
Em sua decisão, Moro lembrou ao ex-presidente que nenhum brasileiro está acima da lei. “Prevalece, enfim, o ditado: ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’”, escreveu o magistrado. O juiz justificou a decisão de não mandar Lula de imediato para a cadeia por “prudência”, recomendando que seja aguardado o julgamento em segunda instância.
RATIFICAÇÃO
Caberá ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região ratificar a decisão de Moro para o cumprimento da sentença contra Lula. Segundo a Folha de S. Paulo, se a confirmação da condenação na segunda instância não acontecer antes da eleição de outubro de 2018, o ex-presidente não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá ser candidato.
O juiz não decretou a prisão imediata do ex-presidente em sua decisão, o que permite ao petista recorrer em liberdade ao TRF-4a. Região.
Na ação, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS por contratos firmados pela empresa com a Petrobras. O valor se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.