Os Procuradores do Ministério Público que trabalham junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram sinais de que o governo continua utilizando as pedaladas fiscais nestes primeiros meses do segundo mandato da presidente Dilma, o mesmo procedimento de 2014 que está sendo denunciado pelo TCU como um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Procurador Júlio Marcelo, responsável pela primeira investigação, vai agora requisitar oficialmente dados dos últimos meses de 2014 e dos primeiros deste ano para fazer uma análise detalhada. Pelas primeiras análises sem cunho oficial “tudo indica que houve” novas pedaladas.
O Procurador explica que o governo tinha acumulado um saldo negativo com bancos estatais e entidades, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES e FGTS de R$ 40 bilhões que dificilmente terão conseguido saldar, especialmente com a arrecadação em queda.
“Provavelmente estão fazendo algo gradual”, comenta Júlio Marcelo, para em seguida dizer que esse é um pensamento otimista. “Não sei se o otimismo vai se justificar. Pode ser que estejam pendurados num cheque especial desse mesmo tamanho ou até maior. Só realmente com os dados oficiais a gente vai poder checar”.
Se estiverem fazendo o pagamento gradualmente, seria um atenuante, comenta, demonstraria uma intenção de corrigir, “embora possa revelar também que a correção poderia ser feita mais rapidamente”. A rigor, dentro do que a lei exige, o governo tem que contigenciar outras despesas que não são obrigatórias e sair dessa situação imediatamente.
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** Merval Pereira é colunista do jornal O Globo