Isoladamente, o setor da saúde é o que mais sofreu retrocessos na era petista, o que não é pouco dizer. Basta lembrar que, no início da década passada, três em cada cinco brasileiros achava que a saúde em nosso país estava no rumo certo. Hoje essa proporção é bem inferior a um décimo.
Tudo de ruim parece ter confluído para se chegar a esse resultado: falta de planejamento e de prioridades claras, retrocesso nas parcerias do Ministério da Saúde com Estados e municípios, loteamento político dos baixos aos altos escalões, corrupção e despreocupação com o custo e a eficiência das diferentes ações do setor.
Este último foi o caso típico da área de medicamentos, após os avanços obtidos durante os dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Vou analisar neste artigo um exemplo: a imensa demora do registro de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada durante minha gestão no ministério. Trata-se de um dos grandes gargalos da saúde no Brasil – por isso, aliás, apresentei projeto de lei sobre o tema.
A demora excessiva e injustificada para a concessão do registro dos medicamentos priva a população de remédios essenciais na cura de doenças de toda sorte, incluindo as que oferecem elevado risco de vida.
Por sua vez, a restrição da oferta de remédios inibe a concorrência ao diminuir as alternativas disponíveis para os compradores, aumentando ainda mais o custo dos tratamentos nos sistemas público e privado. Não é preciso ser economista para compreender como isso acontece.
Artigo do senador José Serra (PSDB-SP) publicado nesta quinta-feira (11) na Folha de S. Paulo. Clique AQUI para ler a íntegra.